Renovação automática e cobrança indevida de plano "Cálculo Jurídico" sem consentimento explícito do cliente.
Respondida
Lagoa Santa - MG
09/04/2026 às 17:33
ID: 245639471
Assinei o plano do Cálculo Jurídico com vigência de 1 ano (2025 a 2026), sem a intenção de renová-lo automaticamente. Durante esse período, meu plano teve o valor de R$ 96,00.
No dia 1 de abril de 2026, recebi uma mensagem via WhatsApp, enviada por inteligência artificial, informando sobre a renovação do plano. Não percebi que a renovação seria automática e, ao questionar o valor, fui informada de que seria de R$ 105,08. Como não tinha interesse na renovação, não dei continuidade.
No dia 9/04/2026, após pagar minha fatura da Nubank, percebi que o plano do Cálculo Jurídico havia sido renovado automaticamente por mais 12 meses. Imediatamente, entrei em contato pelo WhatsApp do Cálculo Jurídico e fui informada de que o cancelamento poderia ser realizado, mas o estorno só seria possível se solicitado até 8 dias após a renovação e apenas em caso de primeira assinatura.
Mesmo assim, realizei o pedido de cancelamento pelo site do Cálculo Jurídico. Contudo, ao final do procedimento, apareceu uma mensagem indicando que meu cancelamento estaria agendado para 31/03/207, o que é totalmente incoerente.
Diante disso, solicitei a contestação da cobrança no aplicativo da Nubank.
Ressalto que a política de renovação automática adotada pelo Cálculo Jurídico é abusiva. Como consumidora, tenho o direito de decidir se desejo ou não continuar utilizando um serviço. Caso o Cálculo Jurídico não cancele minha assinatura e não estorne o valor cobrado indevidamente de R$ 105,08, tomarei as medidas legais cabíveis para contestar a cobrança e responsabilizar a plataforma.
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Resposta da empresa
10/04/2026 às 11:41
Bom dia, Pollyanna!
Obrigado pelo seu contato.
Enviei uma mensagem ontem no seu WhatsApp com todos os detalhes sobre a sua assinatura, cobrança e cancelamento.
Lamento que não tenha ficado claro para você que o plano anual, assim como o mensal, tem renovação automática.
O plano anual proporciona um desconto significativo justamente por ser um contrato de 12 meses, e, caso a intenção seja utilizar o sistema por um período menor que 12 meses, o assinante pode contratar o plano mensal.
Você pode conferir mais detalhes sobre a assinatura nos nossos Termos de Uso, Central de ajuda e também nos nossos artigos aqui na página do Reclame Aqui.
De toda forma, eu entendo que esse ponto não tenha ficado claro para você anteriormente, e sinto muito por isso. Nossa intenção nunca foi prejudicá-la, pelo contrário.
Por isso, pode ficar tranquila pois já resolvi tudo para você internamente e enviamos todas as informações no seu WhatsApp.
Por fim, apenas pra reforçar, temos um atendimento em tempo real de 09h às 18h nos dias úteis pronto pra te auxiliar no que for necessário. Nosso time responde dúvidas sobre o uso do sistema e também sobre a assinatura.
Conte com a gente, Pollyanna.
Abraços!