Cobrança Indevida, Protesto Indevido e Falta de Retorno

Respondida
Porto Alegre - RS
04/08/2025 às 14:09
ID: 223701589
Gostaria de registrar minha insatisfação com a postura da empresa em relação a três pontos extremamente preocupantes:
1. Cobrança indevida de tarifa bancária nos boletos
Desde 2016, meus pais clientes da empresa desde a abertura do seu comércio vêm pagando uma tarifa de R$ 2,50 em cada boleto emitido, valor que não pode ser repassado ao consumidor, conforme orientação do Banco Central e da FEBRABAN. Trata-se de uma prática irregular, que já gerou um prejuízo acumulado significativo ao longo dos anos.
2. Protesto de título sem qualquer tentativa prévia de contato
Um boleto no valor de R$ 247,27 foi protestado em cartório sem qualquer aviso prévio não recebemos ligação, e-mail, mensagem ou qualquer outro tipo de notificação. Um simples contato teria evitado transtornos e custos desnecessários.
3. Falta de retorno e indiferença da empresa
Após o ocorrido, enviei diversos e-mails solicitando esclarecimentos, mas não obtive qualquer resposta. Curiosamente, o boleto mais recente foi emitido sem a cobrança da tarifa bancária, o que indica que a empresa tomou ciência da irregularidade, mas optou por não responder aos questionamentos feitos.
Essa falta de transparência e respeito ao cliente é, no mínimo, decepcionante, especialmente considerando a longa relação comercial que mantínhamos.
Espero que a empresa se posicione formalmente, revise os valores cobrados indevidamente e adote uma postura mais ética e responsável com seus clientes.
Compartilhe
Resposta da empresa
22/04/2026 às 20:10
Olá!
Primeiramente pedimos desculpas pela demora no retorno por este canal. Enfrentamos uma instabilidade interna relacionada ao acesso ao e-mail vinculado ao Reclame Aqui, o que impactou temporariamente nosso tempo de resposta e o acesso às informações do atendimento.
Recebemos sua manifestação e agradecemos pela oportunidade de esclarecer os pontos levantados.
1. Cobrança de tarifa bancária nos boletos
Em razão da longa parceria entre nossas empresas, atualmente não realizamos a cobrança da tarifa bancária nos boletos emitidos. É importante esclarecer, no entanto, que essa cobrança é legal em operações entre CNPJ x CNPJ, pois a vedação prevista no Código de Defesa do Consumidor refere-se às relações entre empresas e pessoas físicas (CNPJ x CPF). Muitas vezes, essa distinção causa confusão, motivo pelo qual julgamos oportuno esclarecer o tema de forma transparente.
2. Protesto de título
Quanto ao protesto do boleto no valor de R$ 247,27, informamos que nossa empresa realiza o envio de avisos automáticos de débitos vencidos via WhatsApp e e-mail antes de encaminhar qualquer título a cartório. Entretanto, em alguns casos, especialmente com clientes de longa data, os contatos podem estar desatualizados, o que pode comprometer a comunicação. Solicitamos, por gentileza, que nos encaminhe seus contatos atualizados para que possamos registrar em nosso sistema e evitar situações semelhantes no futuro.
3. Retorno aos e-mails enviados
Lamentamos se não houve retorno dentro do prazo esperado. Estamos reforçando nossos procedimentos internos de atendimento, a fim de garantir que todas as manifestações recebidas sejam respondidas com a devida atenção e agilidade.
Reiteramos que nosso objetivo é preservar a relação de confiança construída ao longo dos anos e, por isso, nos colocamos à disposição para revisar o caso mencionado, bem como alinhar eventuais valores e procedimentos. Nosso compromisso é atuar com clareza, ética e responsabilidade em todas as etapas da relação comercial.