Cobrança indevida por produto danificado acidentalmente no quiosque Piticas
Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
08/08/2026 às 23:45
ID: 255977371
Prezado(a) responsável,
No dia 08 de agosto de 2026, enquanto passeava pelo Shopping Metropolitano Barra (RJ) com minha filha de oito anos, ela aproximou-se do quiosque da loja Piticas e, acidentalmente, esbarrou em um dos produtos expostos. O item caiu ao chão e sofreu danos. No mesmo instante, a atendente solicitou que eu aguardasse no local até que conseguisse contato telefônico com seu superior.
Após a conversa com o gerente, fui informada de que deveria efetuar o pagamento do produto danificado, no valor de R$ 70,00. Naquele momento, para evitar maiores constrangimentos no local, concordei em realizar o pagamento conforme solicitado pelo lojista.
Contudo, à luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em ambientes abertos ao público e propícios a incidentes, a responsabilidade é do fornecedor. Cabe ao estabelecimento proporcionar as condições de segurança necessárias para evitar situações de risco e acidentes, bem como sinalizar, de forma clara e visível, eventuais restrições de manuseio ou cuidados aos consumidores, não sendo permitido transferir os riscos do negócio ao cliente (conforme disposto nos artigos 6, inciso IV, e 12 do CDC).
Na ausência de alertas adequados e considerando a disposição do produto que estava fora de sua embalagem original e equilibrado sobre outra caixa de brinquedos , não cabe ao consumidor assumir os ônus de um acidente originado pela própria vulnerabilidade da disposição dos produtos expostos na prateleira.
Anexo a esta reclamação fotos que demonstram mais claramente como os produtos estavam dispostos no momento do ocorrido, e foto do produto que sofreu dano. Anexo também o comprovante de pagamento realizado na loja.
Entendendo que a cobrança efetuada foi indevida, solicito o reembolso do valor de R$ 70,00 (setenta reais) para que possamos resolver esta questão de forma amigável e administrativa.
Enviei também uma cópia dessa reclamação através do email falecom piticas.
Aguardo retorno.