Escola causa poluição sonora com ensaio de bateria, perturbando moradores da Freguesia.

Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
22/10/2025 às 20:46
ID: 230030051
Venho por meio deste manifestar formalmente minha indignação diante da conduta adotada pela instituição de ensino tradicional da região conhecida pelo nome de Camões Pinochio (***** - Freguesia - Jpa) que historicamente foi considerada referência em qualidade educacional e compromisso social, mas que atualmente vem demonstrando profundo desrespeito com a vizinhança e os moradores do entorno.
No último domingo, dia 27 de Julho, a escola em questão autorizou a utilização de sua quadra, desprovida de qualquer isolamento acústico, para a realização de ensaio de bateria de escola de samba, em pleno período vespertino. O som excessivo e contínuo gerado por essa atividade comprometeu o sossego dos moradores, ferindo frontalmente o direito ao descanso, à saúde e ao bem-estar da comunidade local.
Ressalta-se que a referida quadra não apresenta estrutura adequada para esse tipo de evento, tampouco se encontra acusticamente tratada para absorção sonora, o que agrava ainda mais o impacto ambiental negativo da atividade. A utilização de um espaço escolar, especialmente localizado em zona predominantemente residencial, para fins incompatíveis com sua destinação original sem consulta prévia ou comunicação adequada aos moradores revela uma conduta negligente e potencialmente irregular, que merece apuração pelos órgãos competentes. O que não é a primeira vez que ocorre que fique claro.
Diante do exposto, solicitamos:
1. A fiscalização imediata do local pela Subprefeitura de Jacarepaguá e demais órgãos competentes;
2. A verificação da regularidade da cessão da quadra para eventos dessa natureza;
3. A apuração da possível ocorrência de poluição sonora, conforme previsto na Lei do Silêncio e na legislação ambiental aplicável;
4. A adoção de providências que assegurem o respeito ao sossego e aos direitos fundamentais dos moradores da Freguesia.
Contamos com a devida atenção das autoridades públicas para que medidas corretivas sejam tomadas com urgência, a fim de evitar a reincidência desses fatos e restaurar o equilíbrio e o respeito mútuo entre a instituição e a comunidade local.