Cobrança indevida de taxa de manutenção em jazigo no Cemitério Campo da Esperança após compra em momento de fragilidade emocional.

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Brasília - DF

05/01/2026 às 17:28

ID: 236694215

Em 2022, no dia do falecimento de meu pai, compareci ao Cemitério Campo da Esperança para providenciar a compra do jazigo onde ele seria sepultado. Trata-se, evidentemente, de um momento de extrema fragilidade emocional, pressa e abalo psicológico, uma vez que havia urgência em razão da brevidade do sepultamento.

Na ocasião, fui atendido e me apresentaram diversos documentos para assinatura, informando que se tratavam apenas dos procedimentos necessários para a aquisição do jazigo. Houve uma menção breve e superficial a um suposto serviço de manutenção, oportunidade em que deixei claro não ter interesse nesse serviço adicional.

Ainda assim, fui orientado a assinar todos os documentos de forma conjunta, sob a justificativa de que eram apenas formalidades indispensáveis para a conclusão da compra. Confiando nas informações prestadas e sem condições emocionais de analisar detalhadamente o conteúdo dos papéis, acabei assinando os documentos que me foram apresentados.

Algum tempo depois, passei a receber boletos referentes a uma taxa de manutenção, cobrança que me causou surpresa, pois não solicitei, não contratei conscientemente e não autorizei esse serviço. Há época, no contrato, constatei que a cláusula referente à referida cobrança estava inserida sem qualquer destaque, sem explicação clara e sem informação adequada no momento da assinatura.

Ao buscar solucionar a questão, fui informado de que o cancelamento do referido serviço somente seria possível mediante o pagamento dos valores já lançados, o que considero prática abusiva, especialmente por se tratar de serviço que não reconheço ter contratado.

Desde então, venho recebendo mensagens de cobrança via WhatsApp, o que tem me causado constrangimento, incômodo e desgaste emocional desnecessário.

Ressalto que o Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990) exige que cláusulas contratuais, especialmente aquelas que envolvem cobranças contínuas, sejam redigidas de forma clara, destacada e devidamente explicada, o que não ocorreu no presente caso. Ademais, é inegável que, no momento da assinatura, eu me encontrava em situação de hipervulnerabilidade emocional, em razão do falecimento recente de meu pai.

Diante do exposto, solicito:

O cancelamento imediato da cobrança referente à suposta taxa de manutenção;

A anulação integral de qualquer débito gerado sem meu consentimento livre, claro e informado;

A suspensão imediata de contatos e cobranças por meio de WhatsApp ou qualquer outro canal;

O registro formal do cancelamento definitivo do serviço de manutenção, que jamais solicitei ou autorizei de forma consciente.

Reafirmo minha disposição para uma solução amigável, porém não reconheço nem aceitarei cobranças decorrentes de serviço não contratado de forma transparente e legítima.

Aguardo retorno. Obrigado.

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