Distrato unilateral de loteamento e solicitação de restituição de valores ou renegociação de contrato
Em réplica
Rio de Janeiro - RJ
22/04/2026 às 16:01
ID: 246681733
Adquiri um lote no loteamento Campo e Mar, em Iguaba Grande (Ubás). Por dificuldades financeiras momentâneas, fiquei cerca de 4 meses em atraso. No entanto, em abril de 2026, fui surpreendida com o distrato unilateral do contrato por parte da loteadora, ocorrido em 09/04/2026.
Ao entrar em contato com a empresa via WhatsApp, fui informada de que não há valores a serem restituídos, o que não está de acordo com o entendimento jurídico atual. Conforme a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores, a retenção integral dos valores pagos configura enriquecimento ilícito.
Diante disso, solicito uma solução para o caso, considerando que ainda não se completou sequer um mês do distrato. Tenho interesse em:
1. Retomar o contrato e fazer um acordo para regularizar os pagamentos em aberto; ou
2. Receber a restituição dos valores pagos, conforme previsto em lei.
Aguardo um posicionamento formal da empresa para que possamos resolver a situação de forma amigável.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
22/04/2026 às 17:10
Prezado cliente,
Agradecemos por entrar em contato conosco através do Reclame Aqui e por nos dar a oportunidade de esclarecer a situação.
Foi aberto chamado para o setor responsável, no prazo de até 48 horas enviaremos um e-mail de resposta para esclarecer essa situação.
Entendemos que situações como essa podem gerar frustrações e descontentamentos, mas reafirmamos o nosso compromisso em agir de acordo com a transparência e ética em todas as nossas negociações.
Estamos sempre à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais e permanecemos abertos ao diálogo para encontrar soluções que atendam às suas expectativas.
Agradecemos a compreensão e a confiança em nosso trabalho.
Reforçamos que estamos sempre à sua disposição através dos nossos canais de atendimento.
Email: [email protected]
Whatsapp: (22) 98844-6373
Atenciosamente, Equipe Grupo Campo e Mar.
Réplica do consumidor
22/04/2026 às 17:20
Ok! Fico no aguardo e depois volto aqui para eu dar meu feedback sobre o que foi resolvido