Cancelamento de mentoria digital negado após descumprimento de prazo pela empresa
Respondida
São Paulo - SP
02/09/2026 às 16:13
ID: 258060289
Realizei, na última quinzena de março, a compra online de uma mentoria digital de 8 meses, que inclui a estruturação da minha loja nas plataformas de compra, parcelada em [X] vezes. Por se tratar de compra à distância, tenho garantido o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, no prazo de 7 dias.Durante todo o prazo de reflexão, o serviço contratado não foi entregue. Sempre que tentei exercer meu direito de cancelamento, fui orientada pelos atendentes a aguardar a pessoa responsável pelo desenvolvimento da loja nas plataformas o que me impediu de formalizar a desistência a tempo, por culpa exclusiva da própria empresa.A cronologia comprova a falha na prestação do serviço:
Compra: última quinzena de março;
10/04: falei com a funcionária/orientadora sobre o processo nessa data o prazo de 7 dias já havia expirado, sem que a estruturação da loja tivesse sequer começado;
20/04: somente nessa data a responsável pela montagem das lojas entrou em contato comigo, para agendar dia e hora para a realização do serviço.
Ou seja, o objeto central do contrato a estruturação da loja só passou a ser executado em 20/04, mais de um mês após a compra. A empresa não pode se beneficiar da própria demora para extinguir meu direito de arrependimento: quem não entregou o serviço dentro do prazo de reflexão não pode impedir o consumidor de cancelar alegando que o prazo passou.Ressalto ainda que recebi apenas o contrato da financeira responsável pelo parcelamento, e não o contrato da empresa, o que contraria o dever de informação previsto no art. 6, III, do CDC.Em maio, comuniquei à funcionária meu interesse em cancelar o curso. Já paguei aproximadamente três parcelas e assisti a parte do conteúdo, razão pela qual não pretendo a devolução dos valores já pagos. Meu pedido é apenas o cancelamento do contrato e a suspensão das parcelas em atraso apos a solicitação de cancelamento e das próximas cobranças. A empresa, no entanto, recusou o cancelamento sob a justificativa de que os 7 dias já se passaram, ignorando que o prazo não pôde ser exercido por culpa dela própria, que não entregou o serviço dentro do prazo e orientou a consumidora a aguardar.
Solicito:
O cancelamento imediato do contrato de mentoria de forma retroativa;
A exclusao das parcelas em atraso, após o pedido de cancelamento pelo whatsapp;
A suspensão das próximas parcelas;
A confirmação por escrito do cancelamento junto à financeira.
Aguardo solução.
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Resposta da empresa
03/09/2026 às 14:17
Olá, Sheyla.
Agradecemos o seu relato e a oportunidade de esclarecer os pontos apresentados.
Primeiramente, é importante esclarecer que a mentoria contratada não se resume à estruturação da loja ou à publicação dos anúncios. A montagem da loja é, de fato, uma das entregas disponibilizadas dentro da mentoria, porém o serviço contratado contempla também conteúdos, orientações, acompanhamento, suporte e demais etapas necessárias para que o aluno consiga desenvolver sua operação.
O prazo de 7 dias previsto para compras realizadas corresponde ao período de reflexão para avaliação da contratação e do conteúdo adquirido. Em nenhum momento foi informado ou garantido que a estruturação da loja seria concluída dentro desse período.
A estruturação da loja possui um processo próprio e depende, inclusive, do cumprimento de etapas por parte do aluno. Após o preenchimento do formulário necessário para dar andamento à estruturação, o aluno é direcionado para a fila de atendimento da equipe responsável, seguindo o fluxo de atendimento aplicado aos demais mentorados. Portanto, o fato de a estruturação ocorrer posteriormente não caracteriza, por si só, ausência de entrega da mentoria durante o prazo de reflexão.
Também é importante esclarecer que a estruturação não é uma etapa que possa simplesmente ser realizada imediatamente após a compra, justamente porque existem informações e procedimentos prévios necessários para que a equipe consiga realizar o trabalho adequadamente.
Da mesma forma, caso, após a entrega da estruturação, seja identificada alguma necessidade de ajuste ou correção, existe a possibilidade de sinalização à orientadora responsável para que a situação seja analisada e, quando aplicável, sejam realizados os devidos ajustes.
Em relação às suas manifestações posteriores, verificamos que a solicitação de cancelamento ocorreu após o prazo de 7 dias. Assim, considerando o prazo aplicável à contratação, não é possível realizar o cancelamento nos termos solicitados, tampouco atribuir à empresa uma extensão automática desse prazo pelo fato de a estruturação da loja possuir uma etapa de execução posterior.
Seguimos à disposição.
Atenciosamente,
Equipe Canali Company.