Imóvel quitado, mas construtora se recusa a fazer aditivo para registro correto, gerando custos extras e impedindo escrituração.

Olá, Eric

Analisamos de forma detalhada todos os itens que nos narrou e a seguir seguem as nossas considerações:

A unidade foi adquirida em nome da pessoa jurídica, conforme consta no contrato firmado, tendo sido posteriormente quitada sem que houvesse solicitação de cessão de direitos ou alteração da titularidade contratual durante a vigência do contrato.

No momento da lavratura da escritura, foi solicitada a inclusão de sua esposa como coproprietária do imóvel, com divisão percentual da propriedade. Como ela não integra o contrato original, essa alteração caracteriza uma cessão de direitos, procedimento que deve observar as exigências previstas na legislação e nas normas cartorárias aplicáveis.

Nessa hipótese, os emolumentos, tributos e atos cartorários necessários incluindo as escrituras e os respectivos recolhimentos de ITBI e registro, decorrem de exigência legal e são definidos pelo cartório competente e pela legislação vigente, não se tratando de cobrança criada ou imposta pela Canopus.

Em relação ao aditivo contratual mencionado, esclarecemos que, após a quitação integral do contrato, não é possível realizar a alteração pretendida por meio de aditivo contratual, uma vez que o instrumento já cumpriu sua finalidade. Dessa forma, a inclusão de nova coproprietária deve seguir o procedimento jurídico e registral previsto para esse tipo de operação.

Reiteramos que essa orientação foi prestada anteriormente por nossa equipe, bem como pelo escrevente do cartório responsável, que confirmou os procedimentos exigidos para a formalização da operação.

Ressalta-se, ainda, que não seria possível à Canopus emitir documento atribuindo a condição de adquirente a pessoa que não integrou o contrato firmado com a construtora. A formalização de uma escritura em desacordo com a operação efetivamente realizada e com a documentação contratual poderia, inclusive, configurar irregularidade perante a legislação aplicável, motivo pelo qual a Canopus está obrigada a observar estritamente as normas legais.

Reforçamos que a Canopus permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e acompanhar o andamento do processo dentro dos limites de sua atuação. Entretanto, não é possível adotar procedimento diverso daquele estabelecido pela legislação e pelas normas cartorárias vigentes.

Permanecemos à disposição por meio dos nossos canais oficiais de atendimento.

Telefone/WhatsApp: 0800 381 7070
E-mail: [email protected]

Cordialmente,
Murillo Henrique
Canopus Holding S.A.

Caro Murillo Henrique, boa noite. Algumas informações precisam ser esclarecidas. O contrato não foi quitado em sua integridade pela PJ. Foi feito a solicitação da separação dos valores via boleto, para pagamento do saldo devedor, o que seria pago pela PJ e a parte da PF, porém, as atendentes da Canopus se furtaram de me informar da necessidade de ser feita essa alteração da titularidade no Contrato, ainda com ele vigente, antes da quitação. Só soube da obrigatoriedade desse ajuste quando o Cartório me apresentou as pendências para a escrituração, e por conseguinte, o Contrato, sem a alteração da titularidade, já estava quitado e o percentual que indiquei para a PF não constava no mesmo, ato contínuo o Cartório sugeriu um "simples aditivo de correção" como solução para a escrituração. A adoção do aditivo como resolução do problema contratual ocasionado pela falta de orientação das atendentes da Canopus, foi indicação do Cartório (parceiro comercial da Canopus) e portanto, não tem nada de ilegal neste aditivo. Pelo seu argumento de resposta apresentado, se o Contrato não estivesse quitado e se eu tivesse sido informado da necessidade de inclusão da PF ao contrato e pedisse para fazer esse ajuste agora, você o faria e não estaríamos aqui discutindo sobre isso. Mas como o Contrato, que foi feito de forma errada, sem o ajuste da titularidade, está quitado, a Canopus não pode fazer um aditivo corrigindo o Contrato errado? Não é uma incoerência total da Canopus e total falta de consideração perante um cliente que pagou o apartamento praticamente à vista? O que estou solicitando à Canopus é que seja feito exatamente o que efetivamente aconteceu em relação a compra do apartamento e não o que vc alegou em sua resposta: "que não seria possível à Canopus emitir documento atribuindo a condição de adquirente a pessoa que não integrou o contrato firmado com a construtora. A formalização de uma escritura em desacordo com a operação efetivamente realizada e com a documentação contratual poderia, inclusive, configurar irregularidade perante a legislação aplicável, motivo pelo qual a Canopus está obrigada a observar estritamente as normas legais." A "operação efetivamente realizada" foi a compra do apartamento parte pela PJ e outra parte pela PF e não o que constou no Contrato assinado exclusivamente pela PJ. A Canopus está sugerindo e me obrigando a fazer um ato cartorial daquilo que não aconteceu de fato e me gerando problemas desnecessários, já que um "simples aditivo de correção" ao contrato, sugerido pelo Cartório, parceiro da Canopus, resolveria.

Encarecidamente, solicite ao Jurídico, ouvidoria ou setor da qualidade uma análise mais sensata, com mais empatia e principalmente com foco na solução do problema.
Meu pedido é simples: corrigir o contrato, via aditivo, com a inclusão de parte da titularidade PF, documentando e registrando os fatos reais da efetiva operação de compra do apartamento, conforme informado e que a Canopus faz questão de cumprir, além de orientado pelo Cartório, dando total transparência, dentro das regras estabelecidas e seguindo as normas legais, defendidas pela Canopus.

No aguardo de breve retorno com a solução.
Cordialmente.

Eric

Olá, Eric.

Foi um prazer receber você e a Andrea pessoalmente e poder conversar sobre o caso.

Conforme tratamos em nossa reunião presencial, esclarecemos as dúvidas relacionadas ao processo de escrituração e, durante o encontro, também realizamos contato com o cartório para alinharmos os próximos passos necessários à continuidade do procedimento.

Ficamos satisfeitos em termos conseguido esclarecer as questões apresentadas e dar andamento ao processo. Após a conclusão da escritura e dos demais trâmites cartorários, as chaves da unidade estarão liberadas para retirada.

Permanecemos à disposição para acompanhar o andamento do processo e prestar todo o suporte necessário.

Cordialmente,

Murillo Henrique
Sucesso do Cliente
Canopus Holding SA

Equipe Canopus