Reclamação da seguradora de seguro

Prezado Sr. Erissom, boa tarde!

Recebemos sua manifestação registrada na plataforma Reclame Aqui n 254988201, e agradecemos a oportunidade de prestar os esclarecimentos necessários.

Em atenção ao seu pleito, realizamos a análise dos registros relacionados ao CPF informado e verificamos que o certificado de seguro vinculado ao Sr. integra o produto - 9300 - PME PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS VG, contratado na modalidade de Seguro de Vida em Grupo, tendo como estipulante a empresa SOLAR MAGAZINE LTDA.

Esclarecemos que, nessa modalidade de seguro, a contratação da apólice é realizada entre a CAPEMISA Seguradora e o Estipulante, que figura como representante do grupo segurado, sendo responsável pela celebração do contrato coletivo, inclusão e exclusão de vidas e pela administração da apólice, nos termos da regulamentação aplicável.

Verificamos, ainda, que o certificado (16658119) individual vinculado ao seu CPF se encontra cancelado desde 11/2025, inexistindo, atualmente, vínculo securitário ativo junto à CAPEMISA Seguradora.

Quanto ao pedido de apresentação dos documentos relativos à contratação, esclarecemos que, em razão da natureza coletiva do seguro, não há contratação individual firmada diretamente entre o segurado e a seguradora.

O contrato de seguro é celebrado entre a Seguradora e o Estipulante, que é o efetivo contratante da apólice coletiva. O segurado integra a massa segurada por meio do vínculo com o estipulante, conforme as regras da apólice e da legislação securitária. O pagamento é efetivado pelo estipulante.

Dessa forma, documentos como a proposta de contratação da apólice coletiva e o instrumento contratual são inerentes à relação jurídica estabelecida entre a CAPEMISA Seguradora e o Estipulante.

Por fim, esclarecemos que, caso o objetivo seja obter documentos inerentes à contratação da apólice coletiva celebrada pelo Estipulante, recomendamos que a solicitação seja direcionada para o Estipulante, na qualidade de contratante da apólice coletiva, por ser a detentora da documentação referente à celebração do contrato coletivo de seguro.

Caso necessite do número de protocolo para acompanhamento, trata-se do 15333237.

Para registrar novas manifestações, orientamos que utilize diretamente os canais oficiais da Ouvidoria, disponíveis pelo telefone 0800 707 4936 e 0800 291 2248 ou, se preferir, pelo e-mail [email protected]. Este é o meio mais seguro, ágil e confidencial para o tratamento das demandas dos nossos clientes.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Cordialmente,

Ouvidoria da CAPEMISA Seguradora.