Consumidor alega ter sido induzido a erro ao contratar consórcio ao invés de financiamento para moto e busca cancelamento e reembolso.
Não respondida
João Pessoa - PB
26/09/2025 às 08:25
ID: 227865255
*****, brasileiro, pedreiro, portador do RG n ***** e CPF n *****, dirigiu-se ao estabelecimento da Ré, na cidade de João Pessoa, com o propósito de adquirir uma motocicleta por meio de financiamento. Na ocasião, foi-lhe apresentada documentação contratual que, acreditando tratar-se efetivamente de um financiamento, assinou de boa-fé, realizando o pagamento da primeira parcela no valor de R$ 1.745,28 (mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), como sendo uma entrada, e o restante seria financiado.
Além disso, houve ainda o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) a título de adesão, bem como a contratação de um seguro, acerca do qual não constam informações claras, adequadas e ostensivas quanto aos valores e condições, em flagrante afronta aos ditames consumeristas.
Para sua surpresa, pouco tempo depois, foi informado de que o contrato firmado não correspondia a um financiamento, mas sim a um consórcio (n *****), modalidade que não atendia à sua necessidade imediata de adquirir o veículo.
Diante da descoberta, o Autor solicitou de imediato o cancelamento do contrato, uma vez que depende do veículo para o exercício de sua atividade profissional. Contudo, foi informado pela Ré de que a devolução dos valores somente ocorreria após contemplação, condição claramente abusiva, sobretudo porque o consumidor foi induzido em erro no momento da contratação.
Desde então, mesmo após inúmeras tentativas de contato, a empresa deixou de dar qualquer resposta ou providência, permanecendo em completo silêncio e evidenciando flagrante desrespeito aos direitos do Autor enquanto consumidor.