iPhone 13 vendido como de vitrine, mas entregue usado e com defeito

Reclamação respondida

Respondida

Reclamar dessa empresa

Olinda - PE

07/07/2025 às 22:58

ID: 221518605

Realizei a compra de um iPhone 13 128GB com a empresa Capital do iPhone LTDA no dia 02/06/2024, com a promessa de que o aparelho seria de vitrine, nunca usado e com 100% de saúde de bateria.

Porém, ao receber o primeiro aparelho, o mesmo apresentava um defeito grave: desligava a cada 3 minutos. Solicitei a troca e, apesar da empresa enviar outro aparelho, ele foi entregue sem aviso prévio, por volta das 22h45, e apresentava problemas igualmente sérios:
Saúde da bateria em apenas 88%
Sistema informava que a cobertura da Apple já estava expirada
Ou seja: um aparelho claramente USADO, e não de vitrine, como anunciado

Entrei em contato com o banco para contestar a compra e também informei que a empresa havia feito a troca tudo dentro dos meus direitos como consumidora.

Além disso, a nota fiscal foi enviada de maneira informal via WhatsApp por um motoboy, e consta com datas conflitantes, o que levanta dúvidas sobre a procedência do aparelho.

Já enviei e-mail à empresa, relatando tudo com respeito e buscando uma resolução amigável, mas não obtive retorno até o momento.

O que é um aparelho de vitrine?

É um produto original, de fábrica, que foi usado apenas para exposição física em loja, geralmente dentro de vitrines de vidro ou mostruários. Ou seja:
Não foi vendido nem usado por outro cliente;
Não deve apresentar sinais de uso intenso, como arranhões, queda, oxidação ou bateria desgastada;
Pode ter sido ligado eventualmente para demonstração, mas não operado em uso diário.



Quais são as condições esperadas de um aparelho de vitrine?

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, qualquer produto anunciado como de vitrine deve vir com:
1. 100% de saúde da bateria ou mínima variação aceitável (acima de 98%)
2. Sem arranhões, amassados, manchas ou danos físicos
3. Sistema original, desbloqueado e atualizado
4. Acessórios originais (ou especificados se não estiverem inclusos)
5. Nota fiscal válida
6. Cobertura de garantia ainda ativa (se foi anunciado como novo ou com garantia de fábrica)

Se o aparelho foi ligado algumas vezes, isso não o torna usado mas se ele tiver cobertura Apple expirada, 88% de bateria ou registros de uso, isso caracteriza como aparelho usado e não de vitrine.



Quando NÃO é mais considerado de vitrine?
Quando a saúde da bateria já caiu significativamente (como no seu caso, 88%)
Quando a garantia Apple está expirada
Quando há dados anteriores, sinais de uso, risco, marcas, apps instalados
Quando a loja não deixa claro o real estado do aparelho ou tenta induzir a erro



E legalmente?

Segundo o Art. 31 do Código de Defesa do Consumidor, o vendedor é obrigado a informar com clareza, precisão e veracidade sobre o estado do produto. Se vende como de vitrine e entrega um usado, isso configura:
Propaganda enganosa
Vício oculto
E dá direito à troca, reembolso ou abatimento proporcional, conforme o Art. 18 do CDC

Deixo registrado aqui, no Reclame Aqui, para que outras pessoas tenham ciência do ocorrido e para que a empresa possa se posicionar de forma oficial.

Compartilhe

Resposta da empresa

09/07/2025 às 21:07

Prezada Sra. Irislane Araujo,

Boa noite!

Após análise detalhada do seu caso, esclarecemos que a Sra. realizou uma única compra conosco no dia 02/06/*******, mediante atendimento presencial de um colaborador na porta de sua residência. O aparelho foi conferido, aprovado e o pagamento realizado via PIX diretamente pela Sra., encontrando-se o produto sob sua posse desde então.

No dia seguinte, 03/06/*******, a Sra. acionou, de forma indevida, o Mecanismo Especial de Devolução (MED), informando falsamente à sua instituição bancária que se tratava de [Editado pelo Reclame Aqui]. Tal atitude configura [Editado pelo Reclame Aqui] previsto no Código Penal, uma vez que o bem foi entregue e devidamente aceito.

Além disso, após sua solicitação de troca por motivos estéticos e de porcentagem de bateria, nossa equipe por liberalidade e com o objetivo de manter a boa relação com o cliente agendou a substituição do aparelho. No entanto, ao comparecer ao local, nosso colaborador foi recebido com agressões verbais, ofensas e ataques à sua honra e integridade moral, todos devidamente registrados em imagens e vídeos como prova do ocorrido.

Esclarecemos ainda que o produto adquirido foi comercializado como semi-novo no padrão vitrine, com uso leve e eventuais marcas discretas, informação que foi transmitida previamente e aceita pela cliente, inclusive com confirmação da porcentagem da bateria antes do envio.

Com relação à Nota Fiscal, reiteramos que foi emitida em 02/06/*******, e posteriormente atualizada em 03/06/*******, data em que ocorreu o atendimento para a troca do dispositivo. portanto, qualquer alegação de divergência na data é infundada e inverídica.

Diante dos fatos, registramos Boletim de Ocorrência junto às autoridades competentes e seguimos com os trâmites legais para responsabilização criminal e cível pela tentativa de [Editado pelo Reclame Aqui] contra nossa empresa.

Reforçamos nosso compromisso com a transparência, o respeito e o bom atendimento a todos os nossos clientes, mas não compactuamos com atitudes de má-fé ou tentativas de [Editado pelo Reclame Aqui].

Atenciosamente,
CAPITAL DO IPHONE LTDA
CNPJ: 36.*******.*******/*******23