Retenção Indevida de Valor Após Devolução do iPhone - Capital do iPhone
Respondida
Recife - PE
12/12/2025 às 19:55
ID: 234626171
SEGUNDA RECLAMAÇÃO RETENÇÃO INDEVIDA DE VALOR APÓS DEVOLUÇÃO DO PRODUTO
Realizo esta segunda reclamação contra a empresa Capital do iPhone (CNPJ *****), situada na *****, *****, Sala *****, Edifício One Way Nucleo Emp, *****, ***** *****, CEP *****, pois a empresa continua descumprindo o Código de Defesa do Consumidor, mesmo após eu ter cumprido rigorosamente todas as exigências solicitadas.
O aparelho iPhone foi devolvido dentro do prazo legal, lacrado, sem uso, nas mesmas condições em que foi entregue, acompanhado de todos os acessórios originais, exatamente conforme recebi. A empresa confirmou o recebimento, e todos os comprovantes de envio já foram encaminhados.
Ainda assim, a loja insiste em postergar o reembolso, utilizando respostas vagas e sucessivas desculpas, numa clara tentativa de ganhar tempo e reter indevidamente meu dinheiro.
Ressalto que, conforme o Código de Defesa do Consumidor, a devolução do valor pago é obrigatória e imediata após a devolução do produto, o que não ocorreu até o momento. A postura da empresa demonstra falta de respeito pelo consumidor e descumprimento das suas obrigações legais.
Solicito reembolso imediato e, caso esse não seja efetuado de forma definitiva no prazo mais breve possível, estarei adotando todas as medidas cabíveis, incluindo registro de Boletim de Ocorrência, denúncia ao Procon e ação judicial cabível, por se tratar de retenção indevida de valores e prejuízo ao consumidor.
Aguardo solução imediata para evitar maiores transtornos.
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Resposta da empresa
13/12/2025 às 02:42
Prezado, bom dia.
Após a abertura desta reclamação, por iniciativa da empresa, providenciamos a coleta do aparelho para análise técnica, mesmo o cliente tendo se recusado inicialmente a comparecer à loja.
Durante a verificação, foi constatado que o selo de garantia do aparelho estava violado, o que, conforme informado no ato da venda, invalida a cobertura de garantia.
Esclarecemos ainda que os aparelhos adquiridos anteriormente sob o mesmo CPF, em razão do histórico de compras recorrentes, passam por análise específica de garantia. Nesses casos, a cobertura pode sofrer restrições quando não atendidos os critérios e padrões estabelecidos para consumidor final, especialmente quando há indícios de aquisição para fins de comercialização.
Mesmo diante dessas constatações e sem qualquer obrigação legal, a empresa, pautada pela boa-fé e pelo respeito ao cliente, optou por realizar o estorno integral do valor pago, o qual já foi devidamente efetuado.
Dessa forma, o caso encontra-se totalmente resolvido, sem qualquer prejuízo ao cliente.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.