Cobrança Abusiva de INCC em Contrato de Compra de Imóvel - CAPREM Empreendimentos

Resolvido
Americana - SP
25/06/2026 às 21:46
ID: 252383019
Venho registrar formalmente reclamação contra a CAPREM Empreendimentos em razão de prática abusiva e desproporcional na tentativa de aplicação de INCC sobre contrato de compra e venda da unidade 1243 Adara Residence.
Adquiri o imóvel sob condição expressa de venda sem juros e sem correção, conforme proposta comercial apresentada pela própria empresa.
Ocorre que houve apenas um atraso pontual de poucos dias em uma parcela com vencimento em 30/12/2025, decorrente de falha no débito automático/DDA, mesmo existindo saldo suficiente em conta bancária para pagamento.
Imediatamente após a identificação do problema, entrei em contato com a empresa por diversos canais, incluindo setor de boletos, corretora, gerente e demais responsáveis, encaminhando comprovantes e explicações detalhadas. Desde então, sempre atuei de forma colaborativa para solução do caso.
Apesar disso, a empresa permaneceu por meses alegando que o caso estava em análise, sem qualquer solução, retorno conclusivo ou comunicação formal efetiva. A ausência de resposta se estendeu desde janeiro, obrigando-me a buscar repetidamente informações por iniciativa própria.
Agora, após todo esse período de inércia administrativa, a empresa pretende impor cobrança retroativa de INCC sobre o contrato, o que se mostra desproporcional, abusivo e incompatível com os princípios da boa-fé objetiva e equilíbrio contratual, sobretudo diante das circunstâncias:
* Atraso pontual de poucos dias;
* Existência de saldo em conta para pagamento;
* Ausência de intenção de inadimplência;
* Tentativas imediatas e reiteradas de regularização;
* Falha operacional no sistema de cobrança;
* Longa demora da empresa em apresentar posição definitiva.
Diante disso, registro minha total discordância e EXIJO formalmente:
Cancelamento imediato de qualquer cobrança de INCC vinculada a este evento;
Revisão integral da decisão administrativa adotada pela empresa;
Apresentação da cláusula contratual específica que embasa a cobrança pretendida;
Memória de cálculo completa e detalhada de eventual impacto financeiro;
Posicionamento formal definitivo, sob pena de adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Ressalto que o presente caso já está sendo analisado sob orientação jurídica e será levado aos órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, ao Judiciário, diante da conduta da empresa e da ausência de solução adequada.
Aguardo solução imediata.
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Resposta da empresa
30/06/2026 às 08:21
Prezado Richards,
Agradecemos o seu contato e reafirmamos o compromisso da CAPREM Construtora com seus clientes, pautando todas as suas ações pelo cumprimento das obrigações contratuais e pela busca das melhores soluções para cada situação.
Após a análise das tratativas internas, informamos que estamos providenciando o ajuste contratual necessário para melhor atendê-lo.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente,
Departamento de Experiência do Cliente
CAPREM Construtora
Consideração final do consumidor
30/06/2026 às 11:50
Gostaria de registrar minha satisfação e agradecer à Caprem pela forma como meu caso foi conduzido e solucionado.
Após apresentar toda a documentação e explicar a situação, a diretoria analisou meu caso com atenção e decidiu não realizar a cobrança do INCC que estava sendo questionada. Essa decisão demonstra respeito ao cliente e compromisso com uma solução justa.
Quero fazer um agradecimento especial ao gerente *****, que teve um papel fundamental durante todo o processo. Desde o início, ele me atendeu com respeito, ouviu minhas preocupações, acompanhou o caso de perto e levou a situação para análise da diretoria. Sua dedicação, transparência e profissionalismo fizeram toda a diferença para que chegássemos a uma solução.
Também agradeço à equipe da Ouvidoria e a todos os envolvidos pela atenção e pelo empenho em resolver a questão. É muito importante quando uma empresa demonstra que está disposta a ouvir o cliente e corrigir uma situação quando necessário.
Hoje posso dizer que meu problema foi resolvido de forma satisfatória. Meus parabéns à Caprem e, e sua equipe e pelo excelente atendimento e comprometimento. Muito obrigado!
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10