Cobrança Abusiva e Conduta Antiética em Contrato de Serviço Jurídico para Auxílio Maternidade
Não respondida
Brasília - DF
13/04/2026 às 22:51
ID: 245970225
Assunto: Reclamação por possível cobrança abusiva e conduta antiética
Venho por meio desta registrar reclamação contra a empresa Carbonaro Sociedade Individual de Advocacia.
Contratei serviços jurídicos relacionados ao auxílio maternidade e, no momento da contratação, fui induzido(a) a assinar o contrato com urgência, sob a alegação de que poderia perder o benefício caso não assinasse imediatamente.
Foi informado que o valor seria equivalente a um salário mínimo, podendo ser parcelado. Contudo, posteriormente, foi cobrada a quantia correspondente a 50% do valor do benefício, sem que essa condição tivesse sido claramente informada no momento da contratação.
Tal conduta demonstra falta de transparência, possível indução ao erro e cobrança potencialmente abusiva, em desacordo com os princípios éticos da advocacia e do direito do consumidor.
Diante disso, solicito apuração dos fatos e as devidas providências quanto à conduta adotada, bem como a revisão dos valores cobrados e eventual devolução de quantias pagas indevidamente.
Aguardo providências.