Parcialidade em condomínio

Question

Sou de uma unidade no condomínio 2 de Julho Life localizado na Estrada Velha do Aeroporto -Nova Brasília -Salvador ,Ba. Onde o escritório de Advocacia do Dr. Lucas Gomes Lima Cardoso OAB/BA n ******* (representa do escritório dele que vem fazendo as práticas OAB/BA 63.******* Raiane Costa) vem durante alguns anos prestando serviço jurídico .
Porém é notório e de conhecimento de muitos condôminos que estamos sendo negligenciados por parte do mesmo , pois há muito tempo estamos com situações desagradáveis no condomínio por parte da gestão, nos causando várias perdas e desgastes entre os moradores . Principalmente nas assembleias em que mais nos sentimos desassistidos e injustiçados , pois não temos poder de fala, nem de argumentar ás nossas necessidades , por conta de atitudes arbitrárias do síndico juntamente com os representantes do escritório mencionado , uma gestão com contas reprovadas, conselho fiscal desrespeitoso , através de grupinhos e falas no WhatsApp. Entre tantos descabimentos na última assembleia a advogada que representava o escritório agiu em várias situações em defesa das irregularidades que muitos moradores presenciaram, que apesar de não serem advogados tem conhecimento dos seus direitos como por exemplo : um edital que favorecia a gestão atual , ou seja *( sem a devida ampla divulgação ,procurações ilimitadas , prazo de entrega de currículos para a concorrência ser baixa (apenas 4 dias) , exigências de pré-requisitos de difícil correspondência, data de assembleia no final de semana de feriado (poucos moradores no condomínio para um condomínio de ******* apartamentos)candidatos com contas reprovadas, com tempo de função vencidas,(inelegíveis)*. E mesmo com todos estes problemas deram inicio a uma votação antes do horário previsto no edital . Percebemos então que nós condôminos não estamos sendo representados com integridade pelo referido escritório , haja vista que mesmo com as alegações dos moradores , fomos mal instruídos (código civil ), e entendemos que os mesmos tem favorecido os erros praticados pela gestão atual . ( modelo 1). Na última assembleia o jurídico do nosso condomínio passou por cima da autonomia do presidente de mesa mandando encerrar a assembleia. Porque estava desfavorecendo a administração atual. Sempre com a mesma prática. Quando presidente informar o prazo dos conselheiros a mesma diz que o código civil é um complemento como se não fosse válido. Ela usa no parecer do escritório deles para fazer o parecer e quando chega na assembleia diz que não é correto porque acabou eliminando o conselho que estava tentando se reeleger por mas de 3 anos e outros conselheiros com 4 anos. Tem o vídeo em anexo. Estamos sofrendo com toda essa opressão da gestão junto com os advogados que pagamos para nos representar. Mas só representa o interesse da administração.

Accepted Answer

Prezado Sr. Vandercleidson,

Agradecemos por compartilhar suas percepções sobre o serviço jurídico que prestamos ao Condomínio 2 de Julho Life. No entanto, gostaríamos de esclarecer que, como advogados do condomínio e não de moradores individuais, nossa atuação se destina exclusivamente a atender aos interesses e à representação legal do condomínio como um todo, nos limites de nossa atribuição contratual. Por essa razão, acreditamos que uma reclamação formal em uma plataforma pública, como o Reclame Aqui, não é o canal adequado para questionamentos sobre a condução jurídica da administração condominial.

Aproveitamos para ressaltar que divergências quanto à interpretação e aplicação do Código Civil e das normas condominiais são comuns e, embora respeitemos sua opinião, sua discordância em relação à nossa orientação jurídica não desabona a atuação de nosso escritório nem compromete a nossa imparcialidade. Trabalhamos rigorosamente dentro dos parâmetros legais e da convenção condominial para oferecer o suporte necessário à gestão do condomínio.

Sobre as questões específicas levantadas:

Atuação nas Assembleias e Orientação Jurídica: A nossa função é prestar um serviço de assessoria jurídica objetiva e imparcial para a administração condominial, de acordo com as normas vigentes e em benefício do coletivo. Acreditamos que a transparência e a ética são pilares essenciais de nosso trabalho, e estamos à disposição para esclarecer qualquer ponto técnico sobre as orientações emitidas em assembleia.

Divulgação de Edital e Prazos: Em relação à eleição do síndico, cumprimos os prazos e formalidades previstas em convenção, garantindo que o edital fosse publicado nos termos estabelecidos. Entendemos que a publicidade dos atos administrativos pode ser aprimorada para facilitar a compreensão e participação dos condôminos, e estamos dispostos a colaborar para que eventuais dúvidas ou sugestões sobre a comunicação sejam endereçadas em futuros processos.

Documentação e Assinatura dos Pareceres: Esclarecemos que os pareceres jurídicos emitidos por nossa equipe são sempre fundamentados e, quando requeridos, assinados pelo advogado responsável. Tomaremos as medidas necessárias para assegurar que os documentos disponibilizados sejam validados conforme as práticas jurídicas adequadas.

Imparcialidade na Aprovação das Candidaturas: A elegibilidade dos candidatos é definida com base na convenção condominial e nos critérios legais aplicáveis. Reafirmamos que as análises realizadas pelo escritório respeitam estritamente esses parâmetros, sempre de forma a garantir uma disputa justa e transparente.

Reiteramos nossa disposição para esclarecer diretamente quaisquer dúvidas e colaborar com a administração e os condôminos para aprimorar a comunicação e o entendimento sobre nossa atuação jurídica. Estamos disponíveis para dialogar de forma construtiva e garantir que a gestão condominial ocorra com total transparência e imparcialidade.

Atenciosamente,

CARDOSO ADVOCACIA

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Resposta da empresa