CARLOS EDUARDO PEREIRA DE FARIA

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Niterói - RJ

21/02/2025 às 08:51

ID: 210503339

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Em dezembro de ******* busquei uma empresa para realizar uma obra, muito sonhada e com dinheiro guardado com muito sacrifício. Sabia que não seria barato fazer atraves de uma empresa, mas haveria comodidade compras de materiais, cronograma e me pouparia dor de cabeça, acreditando que receberia ASSESSORAMENTO em minhas decisões e necessidades que viessem a surgir. Há muitos anos não fazia uma obra. Em minhas pesquisas localizei a empresa descrita neste site https://******* . Vi fotos, vídeos, acessei Instagram e acreditei ser uma empresa correta, ainda que soubesse que certamente pagaria mais caro obviamente pelos encargos fiscais. Não pedi lista de clientes, contatos e documentações, o que foi uma ingenuidade da minha parte . Queria fazer, era fim de abo e queria dar especialmente um quartobpras minhas filhas.

Após conversas telefonicas e por zap e uma visita à minha residência, fechamos um contrato. O representante da empresa reconheceu firma do contrato e me enviou por zap. Aparentemente tudo certinho, sempre solicito e com vários pontos em comum que me encataram. ******* que no desdobramento ele fava sempre comigo, mas depois me ignorou, fazendo tomar a atitude de falar aqui e tentar resolver.

Efetuei pagamento de entrada em 27 de dezembro de *******. Portanto, nesta mesma data, sem ter o documento físico e numa extrema confiança porque realmente CONFIEI NA ASSESSORIA QUE BUSCAVA, fiz um pix de entrada de quase R$5mil. Era uma sexta, inclusive aniversário das minhas filhas. A previsão de início da obra era em 20 de janeiro de *******.

Enfatizo que 27 de dezembro era período de festas e que pedi a rescisão dia 08 de janeiro de ******* , 12 dias após o pagamento. Tambem não havia recebido cronograma de fases, entre outros documentos que pudessem evidenciar contratacao de pessoal ou compra de material, configurando prejuizo irrevogáhttps://******* a empresa que não quis dialogar mais NADA.

Em seguida (e aí foi meu outro erro porque teria que ter sido ANTES, fui boba demais), quando acionei o condomínio onde resido, o síndico do prédio fez uma série de exigências que envolviam solicitações de documentos e, então, vários questionamentos seguiram como a emissão de ART por engenheiro credenciado no Crea para a obra que se desejava realizar. Contactei a empresa que me ajudou a falar inicialmente com o sindico etc. Porém, o primeiro nome de engenheiro indicado pela empresa estava irregular no Crea-RJ (acredito ser falta de pagamento - pelo menos foi essa a justificativa). Foi então que o representante da empresa disse que não seria problema e que arranjaria outro engenheiro que pudesse assinar na região em que resido e me atender. Entretanto, neste meio tempo verifiquei que o proprio representante da empresa também não tinha registro no Crea-Rj, mas ele disse que também não era problema porque possuía formação de tecnólogo na área de eletrônica (ou eltrica, não tenho certeza e nem vi documentos ou pesquisas na Internet que me levassem a saber da informação) etc, e que por ele ser o proprietário não poderia assinar a documentação de ART de qualquer forma. E que isso também não era problema. Enfatizou ainda as várias obras que já tinha feito e que fazia para grandes empresas e órgãos público.

Aqui estão narradas apenas algumas das questões discutidas. Essas questões, somadas a outros inpasses que não cabem narrar e que são de cunho particular (e isso foi dito para mim no momento do pedido de disitrato), geraram muitas inseguranças e uma discussão familiar entre eu e meu esposo (faz obra ou não faz? Vende o imóvel ou faz obra? Ou não faz mais nada? Troca piso ou não troca? Mexe no banheiro ou não? Investe no imóvel ou vende? Discute com o síndico acreditando totalmente que a emprresa realmente vai nos assessorar com o sindico? Ou a empresa esta apenas falando e na hora H não vai fazer e ficaremos com multas do condomínio por descumprir com norma de seguranca em reformas e construções? Se o sindico multar, pois ele iria fazer valer a lei e afirmou isso para nos proprietários, quem vai pagar por isso? A advogada da empresa vai realmente nos asessorar? etc.).

Então, após sempre estar dialogando e sendo respondida até então cordialmente, pois a relação com o resposavel era perfeita, muito boa e amigável, falei via zap que não prosseguiríamos com o serviço que começaria a ser prestado no dia 20. Isso foi no dia 08/01, junto ao meu ******* a hipótese de ser ressarcida, mesmo que parcialmente, do valor da entrada.

Neste dia 08/01, o representante da empresa fez uma contraproposta de não cobrar a tal e famosa ART, talvez julgando que o ato de não prosseguir seria pelo custo que teríamos. Com essa contraproposta, a empresa acreditava que iria reverter a condição de interrupção.

Então, no dia 09/01, reafirmamos que não prosseguiriamos com o serviço de reforma e que gostaríamos de receber a nota fiscal pelo pagamento e o distrato.

Como disse, cheguei até a levantar a hipótese de ser ressarcida de algum valor, pelo menos. Contraargumentei.. No entanto, foi alegada a consulta de uma advogada da empresa e que a mesma teria dito que não era possível ressarcimento diante do tipo de argumento versus cláusula contratual. Não tenho o nome completo da advogada, número OAB, e a mesma não fez contato comigo.

Bem, supondo estar totalmente correto o fato de não poder nos devolver sequer uma parte do sinal, eis duas perguntas e que tenho certeza que são de direito do consumidor:

1) Cadê o distrato? Não temos esse direito tendo em vista que houve um contrato em que consta meus dados e a minha assinatura?

2) Cadê a nota fiscal pelo pagamento realizado em 27/12? Por que não foi emitida e eu não recebi até o momento? No site da empresa e em zap, foi dito pela empresa que a nota fiscal seguiria no jogo final de documentações de conclusão do serviço, mas como o serviço sequer foi iniciado, não temos direito à nota fiscal pelo sinal em contrato????

Acreditei na empresa porque possui CNPJ, porque elaborou um contrato, porque estava ativa na RECEITA, porque dizia fazer obras de grande porte. Porém, mesmo com poucos dias de assinado e sem, com certeza, ter mobilizado qualquer pessoa da equipe, não tive direito a nenhum ressarcimento e ainda não recebi nota fiscal e menos ainda um distrato (documento que também tenho certeza terno direito enquanto consumidora).

Ressalto que vim a público porque não obtive mais nenhuma resposta, sendo ignorada no meu pedido de documentos o que entendo ser o mínimo, pois financeiramente já não tenho nenhum direito na visao da "empresa".

Também deixo público que não vou acionar judicialmente a empresa, pois realmente assinei ingenuamente o contrato sendo o erro totalmente meu, ainda mais nos dias de hoje, e sou bastante questionada por ter agido aseim. Consultei se o reconhecimento de firma da assinatura era verídico e era. Então, teoricamente, a empresa está correta e não seria uma [Editado pelo Reclame Aqui] como muitas que têm por ai. Mas fica uma grande dúvida, pois a empresa não trata mais nada comigo. Porém, também não me bloqueou.

Exijam nota fiscal. Exijam contrato em mãos, no papel, com testemunha antes de pagar qualquer coisa, o que eu não fiz, fazendo um PIX de entrada! Exijam distrato, se houve a celebração de um contrato. Evitem negociar sob forte emoção e em fim de ano!!!

Registros importantes de conversa no zap:

"A emissão de NFe é enviada no jogo de documentações de conclusão de serviço, ofertando a garantia financeira do serviço prestado" - *Considerações: mas se não houve a conclusão e nem início da obra, não tenho nota fiscal do que paguei? E o recolhimento perante ao fisco?*


"Novamente volto a informar, entendo vocês estarem procurando motivos para justificarem o reembolso do destrato porém são duas coisas totalmente incompatíveis a empresa está agindo conforme o que foi assinado, de forma correta e idônea, infelizmente chegou a este caso devido a um impasse conjugal, no qual não diz respeito a empresaassim que o documento de destrato for emitido envio a senhora e volto o contato - *Considerações: sim, houve um impasse ocasionado pelas múltiplas incertezas que fomos encarando e descobrindo após a assinatura do contrato e pagamento do sinal, sem que em nenhum momento nas conversas iniciais a empresa tivesse citado uma possível exigência de ART. Neste aspecto a empresa disse, quando questionada, que não citou inclusive para baratear o valor e porque também não achava necessário de acordo com a lei.*


Não vou discutir lei, mas é certo de que obras muito maiores e prédios, de forma geral, podem sim exigir ART quando se quebra coisas, troca-se piso ou azulejo, mesmo em pequena escala.

Porém , estou certa de que é de meu direito a nota fiscal e o distrato, não sendo justificativa a não realização do serviço, pois, se fosse assim, também não seria correto a empresa ficar com TODO O VALOR de entrada, sem negociar. Também não é argumento falar que a ART não estava em contrato inicial previsto, pois realmente sequer conhecia a documentaçã, mas empresa deveria ter previsto enquanto consultoria de servicos. A última obra que realizei tem mais de 11 anos e não existia essa exigência. Como envolvia quebra de piso, por exemplo, um "engenheiro " com formação deveria ter me alertado.

So me restou recorrer no Reclame Aqui. Sim, gostaria que o contato agora comigo fosse através da advogada com a nota e com o distrato e talvez, quem sabe, com algum tipo de acordo sobre o valor diante dos meus argumentos também. Até porque, teoricamente, se trata de uma empresa que fecha grandes contratos e não creio que o valor que paguei faça diferença no orçamento da empresa. No entanto, na minha vida faz e muita!!!!!

Tinha tudo para dar certo a relação parecia ser perfeita, mas a finalização não está acontecendo da mesma maneira e me sinto [Editado pelo Reclame Aqui] como consumidora.