Carlos Miro Advogados

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São Paulo - SP

21/01/2025 às 10:50

ID: 207800705

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Prezados, boa tarde,

Meu nome é Letícia Macedo de Miranda, sou moradora e proprietária do imóvel ******* C do Vivaz Estação Itaquera 2, inscrita no CPF *******, juntamente com meu marido, Rogério Nascimento de Miranda, CPF *******.

Venho, por meio deste e-mail, relatar uma situação extremamente desagradável e exigir um posicionamento formal por parte de vocês.

No dia 4 de janeiro de *******, recebi um e-mail informando a existência de pendências financeiras relacionadas ao fluxo de pagamento do nosso imóvel e que nossos dados haviam sido negativados junto ao órgão de proteção ao crédito SERASA.

Ao acessar o portal de vocês, observei a seguinte mensagem na aba "Financeiro" (print anexo).
Surpreendeu-me a indicação de pendências relacionadas ao Juros de Obra, uma vez que a entrega das chaves do nosso apartamento ocorreu em dezembro de *******, e o boleto exibido no portal refere-se a outubro de *******.


Com o intuito de esclarecer a situação, entrei em contato com a Caixa Econômica Federal para verificar se alguma parcela dos juros de obra, referente ao período de construção do apartamento, havia sido deixada em aberto. Após análise detalhada do extrato de nossa conta, foi constatado que todas as parcelas foram devidamente pagas. Anexo a este e-mail estão os comprovantes que atestam o cumprimento de nossas obrigações financeiras.

Portanto, desconheço a origem da cobrança de Juros de Obra realizada pela Vivaz e, até o momento, não obtive esclarecimentos satisfatórios.

Histórico de Tentativas de Contato:

Em 04 de janeiro de *******, enviei um e-mail solicitando esclarecimentos, mas não obtive resposta.
Em 09 de janeiro de *******, entrei em contato pelo canal de atendimento, ocasião em que foi aberta a ocorrência OC-*******-D2R1K, com promessa de retorno em prazo estipulado que se encerra hoje. Até o momento, não houve resposta.
Em 10 de janeiro de *******, recebi um e-mail do endereço *******, cobrando um posicionamento. Respondi ao e-mail reiterando as informações já apresentadas, mas novamente não obtive retorno.
Além disso, recebo diariamente e-mails de cobrança, sem que qualquer esclarecimento concreto seja dado acerca da origem ou do período a que se refere o suposto débito.

Gostaria de reforçar que a cobrança de uma dívida inexistente ou cujo valor seja incorreto é considerada prática abusiva, conforme o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor. Adicionalmente, cobranças reiteradas, ameaçadoras ou que causem constrangimento podem configurar abuso de direito, nos termos do artigo ******* do Código Civil, podendo gerar indenização por danos morais, especialmente em casos de negativação indevida junto a órgãos de proteção ao crédito.

Por fim, considerando a urgência e a gravidade do caso, solicito um retorno dentro de 48 horas, antes que seja necessário recorrer às vias legais para resguardar meus direitos.

Aguardo retorno.