Solicitação de exclusão de dívidas prescritas e retirada do nome do sistema de inadimplência.

Resolvido
Presidente Prudente - SP
14/07/2026 às 20:32
ID: 253929547
Prezados, solicito a exclusão imediata das dívidas prescritas com mais de 5 anos do meu CPF. ***** Conforme o Artigo 43, parágrafo 5 do Código de Defesa do Consumidor e entendimento do STJ, débitos vencidos há mais de 5 anos não podem gerar restrição de crédito nem ser cobrados de forma vexatória. Exijo a retirada do meu nome do sistema de inadimplência no prazo de 10 dias."
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Resposta da empresa
15/07/2026 às 13:31
Olá, Sra Inaia, como vai?
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de prestar os esclarecimentos necessários.
Após análise, identificamos que o débito mencionado refere-se a uma compra realizada em 06/09/2016, na loja Oscar Calçados Presidente Prudente, parcelada em 8 vezes.
Informamos ainda que a disponibilização dessa informação ocorre no contexto de uma campanha realizada pela Serasa em parceria com a FestClub, direcionada a clientes com débitos antigos. Trata-se de uma comunicação de caráter exclusivamente informativo, que permite ao titular do CPF visualizar eventuais pendências e, caso tenha interesse, realizar uma negociação de forma totalmente voluntária.
Esclarecemos que o débito em questão encontra-se prescrito, conforme previsto no artigo 206, 5, inciso I, do Código Civil, não havendo qualquer possibilidade de cobrança judicial relacionada a essa dívida.
Ressaltamos também que não existe negativação ativa, restrição ao CPF ou impedimento de crédito vinculado a esse débito. A informação é exibida exclusivamente ao próprio titular na plataforma da Serasa e permanece apenas para controles internos da empresa, com finalidade histórica e contábil, sem produzir qualquer efeito restritivo ao consumidor.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente,
Equipe Festcard.
Consideração final do consumidor
23/07/2026 às 08:29
Empresa muito ruim
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
0
Consideração final da empresa
23/07/2026 às 14:01
Olá, Sra Inaia
Lamentamos que sua experiência não tenha atendido às suas expectativas. Agradecemos por dedicar seu tempo para registrar sua percepção, pois ela é importante para que possamos buscar melhorias em nossos processos e atendimento.
Permanecemos à disposição em nossos canais oficiais caso deseje esclarecer qualquer ponto ou necessite de suporte adicional. Será um prazer atendê-lo(a)
Atenciosamente,
Equipe Festcard.