8 Registro de Imóveis: Erro em registro de imóvel causa cobrança indevida e atraso no pagamento.

Em réplica
Rio de Janeiro - RJ
27/05/2026 às 17:47
ID: 249867663
Prezados,
Entramos em mais um episódio de falha operacional envolvendo demandas relacionadas à minha pessoa junto ao 8 Registro de Imóveis.
Entrei com uma reclamação através do ID ***** contra o cartório supracitado e após essa reclamação, a perseguição contra demandas relacionadas a minha pessoa ganharam um peso ainda maior. Ao citar o protocolo ***** nessa reclamação por atraso na entrega, recebemos o documento completamente errado. O cartório realizou a baixa do registro em meu nome para efetuar um novo registro em nome do comprador. Entretanto, o procedimento já havia sido cancelado anteriormente e, ainda assim, o documento foi novamente averbado na matrícula do comprador, gerando uma cobrança indevida de averbação.
Esse tipo de situação vem ocorrendo de forma recorrente em minhas demandas junto ao cartório.
Inclusive, ao mencionar o protocolo n ***** na reclamação formalizada em 22/04, na sequência foi entregue um novo registro contendo esse erro, posteriormente identificado pela Caixa Econômica Federal.
Os transtornos gerados foram os seguintes:
Não recebi o pagamento do banco, em razão da inconsistência no registro;
Houve cobrança de uma averbação indevida, sendo um pagamento muito a maior do que deveria ser efetivamente cobrado;
Terei de aguardar mais 4 dias úteis para a correção do problema;
Além disso, toda a situação gerou constrangimento junto ao comprador e desorganizou completamente o histórico registral do imóvel.
Diante da recorrência dos fatos e dos prejuízos causados, informo que adotarei as medidas cabíveis, inclusive com representação judicial contra o cartório, em razão da condução inadequada e reiterada desses procedimentos.
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Resposta da empresa
29/05/2026 às 17:47
Prezado,
Verificamos que, de fato, houve um equívoco ao realizar o referido Ato na matrícula do imóvel.
O mesmo foi retificado e emitida uma nova Certidão enviada pela Plataforma em substituição à anterior.
Pedimos desculpas pelo ocorrido.
Réplica do consumidor
29/05/2026 às 18:07
E em relação ao reembolso do valor pago a maior?
Foi realizada a cobrança de uma averbação que, ao final, se mostrou indevida, uma vez que o ato praticado estava equivocado e precisou ser corrigido pelo próprio cartório.
Recebi a documentação corrigida, porém até o momento não recebi qualquer posicionamento sobre a devolução do valor cobrado indevidamente.
Dessa forma, solicito esclarecimentos sobre o procedimento para restituição do valor pago, bem como a previsão para realização do respectivo reembolso.
Réplica da empresa
01/06/2026 às 14:15
Já entramos em contato com o Apresentante do documento no dia 29/05/2026 e ele nos comunicou que esta semana comparecerá ao Cartório para receber a restituição.
Somente o Apresentante poderá receber o valor.
Réplica da empresa
11/06/2026 às 14:15
Em referência à restituição do protocolo n *****, comunicamos que o Apresentante do referido documento, compareceu à esta Serventia no dia 10/06/2026, e recebeu o valor correspondente (R$ 284,39).