Reclamação contra 8 Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro por atrasos e tratamento diferenciado no atendimento.

Prezado,

A data de entrada da prenotação 937065, se deu em 20/03/2026, com previsão de entrega em 30/04/2026.
Porém, o processo foi finalizado e entregue em 29/04/2026.
Sendo assim, não houve nenhum atraso no trâmite do processo; pelo contrário, foi concluído 1 dia antes do previsto.
Cabe ressaltar que no mês de abril, tivemos 2 feriados; que poderia justificar algum atraso na conclusão do trâmite.

Não há previsão legal que ampare a justificativa apresentada pelo cartório para o atraso na entrega do título, que totalizou mais de 40 dias (1 mês e 10 dias). O prazo inicialmente informado pelos próprios atendentes, no balcão, foi de 15 dias úteis - parâmetro esse amplamente superado, sem qualquer justificativa plausível.
A tentativa de alegar cumprimento de prazo não se sustenta, uma vez que a extensão para aproximadamente 40 dias foge completamente dos padrões razoáveis de prestação de serviço, além de carecer de respaldo legal.
Adicionalmente, reitero a preocupação quanto à isonomia no tratamento dos usuários, uma vez que situações envolvendo meu nome têm sido conduzidas de forma discrepante, o que levanta indícios de tratamento inadequado ou até perseguição.
Ressalto que a entrega do título somente ocorreu após insistentes cobranças e pressão, inclusive por meio de canais públicos de reclamação. Inicialmente, foi informado novo prazo para o dia 04 de maio, o que representaria atraso superior a 20 dias além do já descumprido.
Também merece destaque a ausência de transparência na cobrança de valores, somada à baixa qualidade no atendimento prestado, evidenciando falta de compromisso com o usuário do serviço.
Diante disso, informo que serão adotadas as medidas cabíveis junto às Corregedorias competentes, por meio de representação formal, a fim de apurar a conduta do cartório e evitar a repetição de práticas como essa.
Por fim, recomendo que outros usuários que se sintam [Editado pelo Reclame Aqui] busquem igualmente seus direitos junto às Corregedorias, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados.

Segue uma nova evidência de um título que dei entrada em 06/04 e o cartório quer me entregar o registro apenas em 25/05.
Título *****.

Prezados,

Entramos em mais um episódio de falha operacional envolvendo demandas relacionadas à minha pessoa junto ao 8 Registro de Imóveis.

O título mencionado na réplica acima foi entregue de forma incorreta. O cartório realizou a baixa do registro em meu nome para efetuar um novo registro em nome do comprador. Entretanto, o procedimento já havia sido cancelado anteriormente e, ainda assim, o documento foi novamente averbado na matrícula do comprador, gerando uma cobrança indevida de averbação.

Esse tipo de situação vem ocorrendo de forma recorrente em minhas demandas junto ao cartório.

Inclusive, ao mencionar o protocolo n ***** na reclamação formalizada em 22/04, na sequência foi entregue um novo registro contendo esse erro, posteriormente identificado pela Caixa Econômica Federal.

Os transtornos gerados foram os seguintes:

Não recebi o pagamento do banco, em razão da inconsistência no registro;
Houve cobrança de uma averbação indevida;
Terei de aguardar mais 4 dias úteis para a correção do problema;
Além disso, toda a situação gerou constrangimento junto ao comprador e desorganizou completamente o histórico registral do imóvel.

Diante da recorrência dos fatos e dos prejuízos causados, informo que adotarei as medidas cabíveis, inclusive com representação judicial contra o cartório, em razão da condução inadequada e reiterada desses procedimentos.