Atendimento inadequado e orientação indevida para cancelamento de anotação em matrícula

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Rio de Janeiro - RJ

10/06/2025 às 07:20

ID: 219267149

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Prezados,

Venho, por meio desta, manifestar minha insatisfação e preocupação em relação à condução do atendimento prestado por este cartório no processo referente ao pedido de cancelamento de anotação em matrícula no Registro Geral de Imóveis, solicitado por meio do portal eletrônico.

Após análise superficial e inadequada do requerimento apresentado, foi emitida uma exigência que não guarda relação direta com o conteúdo e objetivo do pedido original. Posteriormente, recebi orientação formal por parte deste cartório para emitir uma nova declaração com data retroativa, ou seja, diferente da data real de sua elaboração.

Tal orientação é, no mínimo, inaceitável, pois induz ao cometimento de um ato que pode configurar falsidade ideológica por parte do solicitante, o que fere princípios éticos e legais. Ressalto que, como cidadão, não posso concordar com práticas que comprometam a veracidade documental ou exponham qualquer parte a riscos legais desnecessários.

Solicito, portanto, que seja revisto o procedimento adotado neste caso, com o devido rigor técnico e legal, e que sejam prestados os devidos esclarecimentos sobre a conduta adotada por este cartório, de modo a preservar a legalidade, a boa-fé e a confiança nas instituições registrais.

Fico no aguardo de uma resposta formal e das providências cabíveis.

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Consideração final do consumidor

25/03/2026 às 08:44

[Editado pelo Reclame Aqui]

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