Demora excessiva e falta de retorno no protocolo de transferência de imóvel
Não respondida
São Sebastião - SP
05/05/2026 às 09:56
ID: 247736759
À Serventia do Cartório de Registro de Imóveis Eduardo Malta,
Venho, por meio desta, formalizar reclamação quanto à demora e falha na prestação do serviço referente ao Protocolo n *****, iniciado em *****, cujo prazo previsto para conclusão era *****.
O referido procedimento trata da transferência de imóvel vinculada a financiamento imobiliário já aprovado, sendo, portanto, uma demanda que exige celeridade devido aos prazos contratuais envolvidos.
Até a presente data (*****), o processo permanece pendente, sem qualquer justificativa formal apresentada. Ressalto que já compareci presencialmente ao cartório por diversas vezes, sem obtenção de solução, e que não há retorno por meio de atendimento telefônico. Além disso, foi registrada reclamação na ouvidoria do próprio cartório, também sem resposta até o momento.
Informo ainda que a situação já foi levada à Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, em razão do descumprimento do prazo legal e da ausência de transparência no andamento do processo.
A demora na conclusão do ato tem causado prejuízos diretos, inclusive com risco concreto de perda do financiamento imobiliário, o que agrava ainda mais a situação.
Diante do exposto, solicito:
Esclarecimentos formais e imediatos sobre a situação do protocolo;
Justificativa oficial para o atraso;
Conclusão urgente do procedimento ou indicação de prazo definitivo para finalização.
Ressalto que aguardo retorno com a maior brevidade possível, sob pena de adoção de outras medidas cabíveis.
Atenciosamente,
*****