Cobrança Indevida de Averbação em Certidão de Casamento - Solicitação de Reembolso

Não respondida
Belo Horizonte - MG
12/11/2025 às 15:46
ID: 231728735
Prezado/a
Em 25/07/25 pedi cópia de minha certidão de casamento (anexa), pela qual paguei R$63,33 mais R$14,00 para averbação.Ontem pedi nova cópia e novamente me foi cobrada averbação, sendo que os fatos e dados pertinentes à certidão não foram alterados até a data presente, o que me sugere que a nova cobrança de averbação seja indevida.
Em atendimento pelo whatsapp, a pessoa que me atendeu me deu três justificativas diferentes. A cada vez que contestava embasadamente a justificativa dada, me dava nova justificativa para a cobrança.- primeira justificativa: que a cobrança adicional era feita pelo site. Contestação: o site e recibo informam claramente que a cobrança foi feita pelo cartório.- segunda justificativa: que os emolumentos são reajustados anualmente: a primeira certidão foi pedida em julho de 2025, e a segunda agora, portanto, no mesmo ano.- a certidão tem averbação de divórcio. Contestação: Já constava a anos a averbação de divórcio e na cópia mais recente foi averbado o falecimento de minha es-esposa. De julho de 2025 não há novos fatos que justifiquem nova averbação e cobrança,
Solicito revisar a cobrança de averbação e o reembolso do valor adicional pago.
Seguem anexos os recibos da primeira e segunda cópia da certidão e da primeira certidão e transcrição da conversa via whatsapp. O/a atendente recusou-se a informar seu nome. Atendimento iniciado às 13:41 e inconcluso às 15:37h.
Tentativa de contato telefônico foi infrutífera. Não atendem.
Transcrição:
Boa tarde.
em 25/07/25 solicitei cópia de minha certidão de casamento e na data paguei taxa de averbação de R$14,00.
Ontem solicitei nova cópia e me foi cobrada nova taxa de averbação, sendo que nenhum dado foi alterado que justifique a cobrança de nova averbação.
Tenho a cópia digital da certidão de 25/07/25 para conferência.
Olá, Seja bem-vindo ao 2 Subdistrito de Belo Horizonte, MG.
Eu sou a Sofia! É muito bom poder conversar com você!
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Paquetá
em 25/07/25 solicitei cópia de minha certidão de casamento e na data paguei taxa de averbação de R$14,00.
Ontem solicitei nova cópia e me foi cobrada nova taxa de averbação, sendo que nenhum dado foi alterado que justifique a cobrança de nova averbação.
Tenho a cópia digital da certidão de 25/07/25 para conferência.
Recibo 1
Recibo 2
o site cobra um valor inicial de R$ 60,98 e o valor da certidao é 74,98 por isso tem o valor adicional
plea a primeira certidão paguei 63,33, e desta vez paguei R$63,34 mais R$14,00 adiconais a título de averbação.
Se não é averbação, por que foi cobrado?
E o site informa claramente que a cobrança é feita pelo cartório, e não pelo site.
?
a certidão tem averbação de divorcio
A averbação já contava na certidão de 25/7/25. Não foi feita nova averbação que justifique nova cobrança.
todo ano o valor de certidão aumenta
Você está me enrolando. Cada vez me dá uma justificativa diferente. As duas cópias foram pedidas neste ano. Uma em julho e outra agora.
Qual o seu nome, por favor?
?
tem o numero da via pedida em julho?
o valor deste ano é o mesmo aumenta so no inicio do ano
Já lhe mandei cópia dos recibos
E a cópia da própia certidão acima!
Não respondeu minha pergunta. Qual o seu nome, por favor?
consegue atender o telefone?
Creio que não há nada que precise dizer que não possa ser dito aqui, há? Prefiro continuar aqui para que fique documentado.
o valor pago em julho e o mesmo pago este ultimo pedido
verique no seu extrato de pagamento
Sim, mas está sendo cobrada nova averbação, o que não é justificado, uma vez que não houve alteração de fatos e dados para que seja nova averbação.
Eu lhe disse isso logo no início do atendimento, com cópias dos respectivos recibos.
Atte.
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