Erro em processo de escritura de doação e solicitação de ressarcimento

Question

Prezados,

Venho, por meio deste, informar que no dia 01/07 fui comunicada por telefone pelo colaborador ***** sobre um erro cometido por parte do cartório junto à Secretaria da Fazenda (SEF), o que comprometeu diretamente o andamento do meu processo.

No dia 23/06/2025, realizei o pagamento da guia no valor de R$ 8.690,94, encaminhada por esse mesmo colaborador via WhatsApp, com o objetivo de dar seguimento à escritura de doação de um imóvel. Desde o primeiro contato, deixei claro que a escritura deveria conter a cláusula de usufruto em favor do donatário. Todas as minutas enviadas por ele para conferência apresentavam a cláusula corretamente, razão pela qual autorizei o prosseguimento e efetuei o pagamento da guia.

Desde que fui informada sobre o erro, tenho aguardado com paciência e sem acionar nenhum outro canal ou responsável, confiando que o cartório tomaria as devidas providências. No entanto, até o momento, não recebi qualquer atualização ou retorno.

Diante disso, solicito com urgência um posicionamento claro quanto às medidas que estão sendo adotadas e qual o prazo máximo estabelecido pelo cartório para a resolução do problema. Caso não haja retorno do órgão competente dentro desse prazo, solicito que o cartório assuma a responsabilidade pelo prejuízo, realizando o ressarcimento do valor pago por mim, ficando com o estorno da SEF quando este for efetivado.

Peço, ainda, que seja esclarecido se esse ressarcimento será feito de forma extrajudicial ou se terei que ingressar com ação judicial para garantir meus direitos.

Em anexo as conversas, a minuta e o comprovante de pagamento.

Aguardo retorno com a máxima brevidade possível.