Cobrança indevida, NÃO HOUVE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ESTÃO COBRANDO

Resposta à Reclamação #5425797537 Inverdades e esclarecimentos sobre a contratação

Prezados,

Em atenção à reclamação da Sra. Sandra Alicia, prestamos os devidos esclarecimentos, lamentando profundamente a distorção dos fatos e as acusações infundadas feitas contra esta advogada e o escritório Carvalho Aguiar Vieira Advocacia (CAV).

1. A contratação foi legítima, clara e com início imediato após o pagamento
A reclamante nos procurou com URGÊNCIA para defesa em um processo de divórcio litigioso com medida protetiva e risco à moradia, alegando estar em desespero. Foram enviados esclarecimentos por escrito, orçamento, link para pagamento e, após a confirmação do pagamento, foram enviados contrato e procuração, conforme prática jurídica regular. O contrato indicava honorários fixos e percentuais, como prevê o Código de Ética da OAB em causas com proveito econômico. Conforme informado previamente.

2. A cláusula de 30% é padrão na advocacia, em casos de indenizações por danos morais. No entanto, a reclamante sequer fez os questionamentos devidos e muito menos aguardou a qualquer resposta, mas simplesmente começou a proferir inúmeras acusações, desejando encerrar o que já havia sido iniciado mediante autorização da mesma.
Não houve qualquer ocultação ou imposição. A cláusula de honorários de êxito foi apresentada no contrato enviado. A cliente tinha liberdade para aceitar ou não, o que poderia sim ter sido alterado no contrato, pois como utilizamos o modelo padrão de contrato, a cláusula de 30% sempre consta, mas poderia ter sido retirada, o que não houve qualquer solicitação por parte da cliente, a qual sem qualquer motivo desejou cancelar o que já havia sido iniciado, e apenas agora menciona que esse foi o fundamento, o que não procede, pois se simplesmente tivesse mencionado o pedido de retirada, retiraríamos, mesmo que não fizesse sentido, considerando que o processo não tratava de questões indenizatórias. Nenhum valor adicional foi cobrado nem condicionado à assinatura.

3. Serviço foi iniciado imediatamente após pagamento, com análise e preparação
Como a própria cliente informa, ela pagou e logo recebeu documentos jurídicos para formalizar a representação. A partir daí, foi dada a continuidade na análise jurídica do caso, pesquisa processual, orientação sobre o andamento do divórcio e do cumprimento da medida protetiva, com dedicação técnica compatível com os padrões do escritório.

4. A tentativa de cancelamento no Mercado Pago não suspende a obrigação contratual
A Sra. Sandra contratou, pagou e recebeu os documentos jurídicos iniciais. Mesmo com o pedido de estorno feito por conta própria, o escritório prestou o atendimento, razão pela qual não há má-fé, nem abuso, nem quebra contratual por parte da advogada.

Além disso, o Mercado Pago é apenas um intermediador. A contratação foi feita com a profissional, e o valor pago se refere a serviço jurídico, não passível de devolução automática, principalmente após o início da execução.

5. Alegação de ausência de atendimento é improcedente
A cliente recebeu orientações escritas com prontidão e teve à disposição contato direto com o setor jurídico e suporte pelo WhatsApp. As respostas foram prestadas dentro da urgência declarada pela própria cliente, inclusive aos sábados e domingos. A recusa em realizar vídeo ou ligação não procede, pois a consultoria por vídeo é cobrada por valor a parte, o qual a reclamante não optou, e prosseguiu com a consultoria inicial pelo WhatsApp, sendo enviadas todas as orientações por escrito.

6. Tentativa de denegrir o escritório com termos genéricos e ataques pessoais
Rejeitamos veementemente o uso de expressões como ganhar dinheiro fácil, enganar pessoas ou usar de má-fé, que não correspondem aos valores do nosso escritório. Somos um escritório devidamente registrado, com OAB ativa e atuação transparente, e prezamos pelo atendimento ético e técnico a todos os clientes. Motivo pelo qual, tais alegações certamente terão suas consequências, pois atuamos com ética e dedicação ao que fazemos, diariamente.

7. Conclusão
A cliente contratou, pagou e iniciou atendimento. Optou por não seguir com a profissional, o que está dentro de seu direito. No entanto, não há qualquer ilicitude, abuso ou quebra contratual por parte da advogada.

Reforçamos que os serviços jurídicos são protegidos pela boa-fé e pela confiança, e expor inverdades em ambiente público configura inclusive responsabilidade civil e criminal por difamação e calúnia.

Estamos à disposição da plataforma e do consumidor para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais, caso necessário.

Atenciosamente,

Sem contrato assinado e sem procuração assinada, que serviço você irá prestar??
Como poderia assinar um contrato que a sua pessoa não esclareceu e não respondeu a nenhum de meus questionamentos?
Só se pronunciou após o cancelamento do serviço no mercado pago, isso é serviço que se presta? Qual confiança você passa?? Não indico para ninguém esse escritório
***** - ***** - *****

Quero meu dinheiro de volta.

Prezados,

Esclarecemos, com total transparência e responsabilidade profissional, os fatos abaixo:

1. Contato e atendimento realizado:
A cliente entrou em contato espontaneamente conosco e foi atendida de forma ágil e completa, inclusive aos finais de semana, com análise do seu caso e da documentação enviada.

2. Elaboração da consultoria jurídica e envio do plano de ação:
Após compreender o relato, nós elaboramos e enviamos a ela o documento com explicações jurídicas, estratégias processuais e o plano de atuação, exatamente como proposto. O material foi enviado, informando o valor que seria cobrado, e a cliente agradeceu pela explicação recebida e informou que desejaria prosseguir, onde foi enviado o link de pagamento e iniciada a execução dos trabalhos imediatamente, como de praxe.

3. Aceite do serviço e início da execução:
A cliente realizou o pagamento voluntariamente, e o contrato dispõe de forma clara que o aceite se dá pelo pagamento ou assinatura, o que está plenamente de acordo com o Código de Ética da OAB e práticas do mercado.

4. Suposto questionamento e pedido de cancelamento:
Após o envio do contrato, a cliente fez um único questionamento sobre uma cláusula padrão de êxito, que inclusive estava sendo explicada no momento em que ela cancelou o pagamento de forma unilateral, sem aguardar resposta, apesar de já ter recebido o serviço e os esclarecimentos. A cláusula dos 30% refere-se unicamente a eventual êxito em pedido de indenização por danos morais, o que nem sequer cabia ao caso, pois não havendo indenização por danos morais, nada será devido ao final.

5. Impossibilidade de devolução de serviço jurídico já prestado:
A cliente recebeu consultoria técnica individualizada, análise da documentação e proposta estratégica escrita, cujo conteúdo não pode ser desfeito ou desvisto. Tais serviços são intelectuais, personalizados, e não estão sujeitos a cancelamento após a entrega, nos termos do art. 49 do CDC e jurisprudência consolidada (inclusive do próprio Reclame Aqui).

6. Considerações finais:
Lamentamos que a cliente tenha desconsiderado o trabalho entregue com presteza, boa-fé e dentro da ética profissional. Seguimos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

(Editado pelo Reclame AQUI), a empresa não tem contrato assinado e nem procuração da minha pessoa.
Contrato nebuloso, sem explicação, ausência de contato para esclarecimentos, só se manifestou quando cancelei o pagamento no Mercado pago.
Uma verdadeira [Editado pelo Reclame Aqui] de cobrar pela dor de cabeça que me causou e ainda causa, isso não é uma advocacia é uma padaria, que pensa fazer pães, tudo muito fácillll.....CUIDADO....

Prezada Sandra,

Lamentamos o teor ofensivo da sua manifestação e reafirmamos nosso compromisso com a ética, responsabilidade e verdade dos fatos.

O serviço jurídico foi prestado conforme as normas da advocacia: houve análise prévia do seu caso, troca de mensagens, envio de consultoria detalhada em PDF com toda a estratégia, e início dos trabalhos, inclusive antes da formalização da representação judicial, em respeito à urgência relatada por você.

Como já informado, o contrato prevê início da execução a partir do pagamento ou da assinatura, o que ocorreu voluntariamente da sua parte. Tudo está documentado. Não se trata de venda de produto, mas de serviço técnico e intelectual prestado por profissional liberal, conforme previsto no Código Civil. Não há previsão legal de arrependimento após o início da execução do serviço, especialmente após a entrega do material.

Lamentamos que você tenha optado por ignorar todo o trabalho realizado e, ao invés de dialogar por canais adequados, tenha optado por comentários depreciativos que não contribuem com a solução.

Seguimos à disposição para esclarecimentos formais, mas nos reservamos o direito de resguardar a imagem do escritório e de adotar as providências cabíveis caso as acusações infundadas persistam.

Como vocês estão colocando, estão cobrando por algo não prestado, estou pagando outra profissional e vocês, pois insistem em dizer que tem direito e isso vai além do reclame aqui.
Tentei por diversas formas conversar com vocês e estabelecer um acordo, porém como praxe normal usam esse [Editado pelo Reclame Aqui] de mandar um link para pagarmos algo antes mesmo de assinarmos o contrato e a procuração, e fazem isso pelo Mercado Pago, que de certa forma garante a devolução do dinheiro em 7 dias caso não houver entrega do serviço. Porém vocês não responderam minhas questões neste período de 7 dias e quando eu percebi que não haveria comunicação cancelei o serviço. AÍ SIM FICARAM MANDANDO UM MONTE DE TEXTOS PRONTOS ALEGANDO TER PRESTADO ALGUM SERVIÇO, COLOCARAM PÂNICO POIS O DIVORCIO LITIGIOSO TINHA UM TOM DE URGÊNCIA, E EU COMO LEIGA CAI. MESMO PORQUÊ É A PRIMEIRA VEZ QUE PASSO POR ISSO. E VOCÊS SÃO OS ESPECIALISTAS.
TANTO TINHA TEMPO COMO CONSEGUI ME DEFENDER COM OUTRO PROFISSIONAL, COM A PROFUNDIDADE QUE ESTA QUESTÃO PEDE. E VOCÊ ANA CAROLINA NÃO TEVE A CAPACIDADE DE FALAR COMIGO EM NENHUM MOMENTO PESSOALMENTE OU POR TELEFONE. ISSO É CASO DE POLÍCIA.

Lamentamos profundamente que você tenha recorrido a esse tipo de exposição para relatar um atendimento que, ao contrário do que afirma, foi realizado com responsabilidade, clareza e respeito.

Você nos procurou espontaneamente com urgência para tratar de um divórcio litigioso, e logo no primeiro contato foi informada de forma clara sobre os valores, formas de pagamento (PIX ou cartão de crédito via link do Mercado Pago), escopo do serviço e ausência de fidelização ou cobrança automática.

É importante destacar:
1.Você recebeu atendimento preliminar completo, com análise dos documentos enviados, orientações jurídicas personalizadas e elaboração da petição inicial com todos os dados fornecidos.
2.O envio de minuta da petição inicial comprova a prestação do serviço jurídico intelectual contratado, conforme previsto no art. 22 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), mesmo antes da assinatura de contrato formal.
3.O pagamento via Mercado Pago foi feito por sua livre escolha. Não há qualquer [Editado pelo Reclame Aqui] ou imposição. Inclusive, a descrição no link de pagamento deixava claro tratar-se de consultoria e petição inicial, e você optou por confirmar o pagamento.
4.Tentamos contato, e só então você decidiu não prosseguir, mesmo com a peça pronta e o serviço entregue, demonstrando que a desistência partiu de sua parte, e não por falta de atendimento nosso, como injustamente alegado.
5.Alegar caso de polícia por uma cobrança por serviço efetivamente prestado, sem qualquer prova de [Editado pelo Reclame Aqui], configura acusação infundada e grave, sujeita às medidas legais cabíveis.

Nosso compromisso sempre foi com a ética, a clareza e a boa-fé, e temos os registros que comprovam isso. Lamentamos que sua insatisfação esteja sendo expressa com acusações [Editado pelo Reclame Aqui] e ofensivas, que podem inclusive configurar abuso do direito de reclamar.

Continuamos à disposição para esclarecer qualquer ponto, dentro do respeito e da verdade.

Atenciosamente.