Recusa do produto indevida

Respondida
Cajamar - SP
23/09/2026 às 16:16
ID: 259877815
Olá,
Registro formalmente minha discordância quanto à recusa da empresa em realizar o estorno ou a restituição dos valores efetivamente pagos pela compra.
O produto recebido não corresponde à cor escolhida no momento da compra realizada pelo site. Por esse motivo, solicitei a devolução e encaminhei o produto à empresa, que o recebeu em perfeito estado, sem sinais de uso, avarias ou qualquer dano que comprometa sua integridade ou comercialização.
A alegação de que a embalagem apresenta danos não justifica, por si só, a retenção dos valores pagos, especialmente considerando que o produto foi devolvido íntegro e em condições de ser comercializado.
A compra foi realizada pela internet e, portanto, está sujeita às disposições do Código de Defesa do Consumidor. O art. 49 do CDC assegura ao consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o direito de desistência no prazo legal, com a devolução dos valores pagos. Além disso, o recebimento de produto em desacordo com o que foi efetivamente adquirido caracteriza situação que deve ser solucionada pelo fornecedor, nos termos das regras de proteção ao consumidor e de cumprimento da oferta.
Dessa forma, solicito novamente a restituição integral dos valores efetivamente pagos ou, caso seja essa a opção disponibilizada pela empresa, a concessão de crédito integral no mesmo valor para utilização em nova compra.
A recusa em solucionar a questão de forma adequada será registrada formalmente nos canais de defesa do consumidor, incluindo o Procon e a plataforma Consumidor.gov.br, sem prejuízo da adoção das demais medidas cabíveis para obter a restituição dos valores.
Solicito que a empresa apresente uma solução definitiva para o caso e confirme, por escrito, a forma e o prazo para realização do estorno ou disponibilização do crédito.
Aguardo o ressarcimento dos valores pagos.
Atenciosamente,
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Resposta da empresa
24/09/2026 às 17:01
Olá, Arieli
Esperamos que esteja bem.
Gostaríamos de esclarecer alguns pontos referentes ao atendimento. A solicitação de devolução realizada foi registrada sob a justificativa de que o produto ficou grande.
Após o recebimento do produto, foi realizada a análise da devolução e constatado que as condições de envio não estavam de acordo com os critérios estabelecidos em nossa política de trocas e devoluções, especialmente no que se refere à proteção e conservação da embalagem original.
Ressaltamos que, conforme informado em nossa política, a devolução deve atender aos critérios estabelecidos para que possa ser analisada, incluindo o correto acondicionamento e a proteção da embalagem original durante o transporte.
Quanto à tratativa deste caso, as orientações e a solução foram encaminhadas diretamente à cliente por meio do nosso atendimento, de forma a dar continuidade à resolução da solicitação.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Equipe Bayard Esportes