Restituição de um serviço não prestado

Question

Minha sogra estava lá e pegou COVID dentro dessa instituição. Pago todo mês antecipado, antes de usar o serviço. Porém ela faleceu e eu tinha pago. Tentei uma negociação com o dono para me devolver o dinheiro já que não houve o serviço. Ele se negou, tentei negociar pelo menos a metade do valor assim ambos ficariam com a metade do prejuízo.
Ele se negou. Não acho justo e correto ele receber por um serviço que não houve.

Accepted Answer

Olá Emilio,

Obrigado por sua mensagem e a outra oportunidade de esclarecer as suas duvidas. Mais uma vez os nossos sentimentos pelo falecimento da sua sogra.

Uma casa de repouso opera e tem despesas parecido a um Hotel-flat ou um condomínio de apartamentos. O lugar e os serviços ficam a disposição para o período contratado, também se o cliente não está presente devido, por exemplo, uma viagem de férias ou internação hospitalar, considerando que o lugar fica reservado e a disposição do cliente e que todas as despesas como mão de obra, aluguel, etc. são fixas. Essa condição esta esclarecido no acordo que todos os clientes assinam na entrada do morador.

Considerando que os idosos recebem uma proteção especial pelo Ministério Publico, o Ministério Publicou criou a Promotoria do Idoso para assegurar essa proteção especial e criar regulamentos para as casas de repouso seguirem. A Promotoria revisa os contratos de todas as casas de repouso, seguindo a Resolução No 33/17 Anexo II, para equilibrar as necessidade das famílias e a sobrevivência das casas de repouso para proteger os direitos trabalhistas dos funcionários de casas de repouso. Felita segue essa resolução e regulamento da Promotoria do Idosos, e fazemos apenas cobranças concordadas antecipadamente e adentro do que a Promotoria do Idosos estabeleceu.

Para qualquer duvida, estamos a sua disposição no ********************.

Restituição de um serviço não prestado

Resposta da empresa