Casa Bebê: Cancelamento não aceito e cobrança integral após desistência no prazo legal

Reclamação não resolvida

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Brasília - DF

09/03/2026 às 14:40

ID: 242741473

Contratei, de forma online, os serviços da empresa Casa Bebê para recrutamento e seleção de profissional doméstica, no valor aproximado de R$ 7.900, parcelado em 10x no cartão de crédito.

A contratação ocorreu após insistentes contatos da empresa no mesmo dia, inclusive com a apresentação de um perfil de profissional que teria grande experiência e capacitação. Após a assinatura do contrato e confirmação do pagamento, esse perfil simplesmente deixou de estar disponível.

Posteriormente, foi apresentado outro perfil que realizou um teste em minha residência, porém demonstrou inconsistências relevantes entre o currículo enviado e as informações fornecidas pessoalmente. A própria profissional afirmou não gostar de cozinhar, embora no perfil constasse habilidade em cozinha sofisticada, além de relatar experiências profissionais que não estavam registradas no perfil enviado pela empresa.

Diante dessas inconsistências e da insatisfação com o serviço prestado, solicitei o cancelamento do contrato dentro do prazo legal de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor para contratações realizadas pela internet (7 dias úteis).

No entanto, a empresa não demonstrou a mesma rapidez que teve para fechar o contrato e passou a sustentar que não haveria devolução de valores.

Importante destacar que não contratei nenhuma profissional apresentada, não houve início de vínculo de trabalho e, portanto, não utilizei o resultado final do serviço.

Mesmo assim, a empresa mantém a cobrança integral do contrato.

Já encaminhei notificação extrajudicial formal solicitando o cancelamento e a restituição dos valores pagos, e estou aguardando posicionamento antes da dar entrada no processo judicial.

Registro esta reclamação para buscar uma solução amigável e alertar outros consumidores sobre a situação.

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Resposta da empresa

10/03/2026 às 17:05

Prezada,

Agradecemos por compartilhar sua experiência e entendemos sua preocupação. A Casa & Bebê preza pela transparência e pelo respeito em todas as etapas do processo de seleção.

Conforme previsto em contrato, o serviço contratado refere-se ao processo de recrutamento e seleção de profissionais, composto por diversas etapas técnicas até a apresentação de perfis compatíveis com as necessidades da família.

No seu caso, o processo foi devidamente iniciado e conduzido, tendo sido realizadas as seguintes etapas do serviço contratado:

Abertura e alinhamento detalhado do perfil solicitado pela família;
Triagem e análise de candidatas dentro do perfil definido;
Apresentação de profissional para avaliação;
Agendamento e realização de teste presencial em sua residência.

Ou seja, houve prestação efetiva do serviço, com dedicação da equipe de recrutamento e execução das etapas previstas no contrato, tendo o processo avançado até a fase prática de teste.

Em relação ao primeiro perfil mencionado, informamos que em processos de recrutamento pode ocorrer indisponibilidade da candidata por decisão pessoal da profissional ou por mudança de agenda, situação comum nesse tipo de serviço e que não interrompe o andamento da seleção, sendo prontamente substituída por outra candidata dentro do perfil solicitado.

Quanto às observações feitas durante o teste, ressaltamos que essa etapa faz parte justamente do processo de avaliação pela família, para que seja possível verificar afinidade, habilidades práticas e alinhamento com as expectativas do lar. Caso não haja compatibilidade, o processo segue com novas apresentações de profissionais.

Sobre o pedido de cancelamento, esclarecemos que, conforme as cláusulas contratuais aceitas no momento da contratação, o serviço de recrutamento já havia sido iniciado e parcialmente executado, motivo pelo qual não se aplica devolução integral dos valores.

Ainda assim, permanecemos totalmente abertos ao diálogo e à busca de uma solução respeitosa e equilibrada entre as partes.

Nossa equipe continua à disposição pelos canais oficiais de atendimento para qualquer esclarecimento adicional.

Atenciosamente,
Equipe Casa & Bebê

Réplica do consumidor

11/03/2026 às 10:18

Prezados,

Informo que, diante da ausência de solução após notificação extrajudicial encaminhada e reclamação registrada, foi ajuizada ação judicial para discussão da questão. As tratativas passam agora a ocorrer nos autos do processo.

Consideração final do consumidor

11/03/2026 às 10:23

Minha experiência com a Casa & Bebê foi bastante frustrante. A contratação foi conduzida com muita insistência para assinatura imediata do contrato, com a apresentação de um perfil de profissional que acabou não sendo disponibilizado após o fechamento. O perfil posteriormente indicado apresentou diversas inconsistências em relação às informações fornecidas pela própria empresa, inclusive quanto às atividades que dizia saber desempenhar.

Quando solicitei o cancelamento dentro do prazo legal para contratações online, a empresa alegou que o serviço já teria sido integralmente prestado em poucos dias e se recusou a devolver qualquer valor, mesmo sem ter havido contratação de nenhuma profissional. Infelizmente, minha experiência foi de falta de transparência e de dificuldade para resolver a situação de forma razoável. Neste momento, já estou com processo judicial em aberto.

Não indico de forma alguma.

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