Insatisfação com cancelamento de contrato e falta de transparência no atendimento da Casa Terra Empreendimentos.

Respondida
São Luís - MA
21/07/2026 às 15:03
ID: 254472405
Venho registrar minha insatisfação com o atendimento da Casa Terra Empreendimentos.
Em um primeiro momento, meu contrato foi informado como cancelado por inadimplência. Para regularizar a situação, a empresa exigiu o pagamento de uma taxa de reativação, além da quitação dos valores em aberto. Efetuei o pagamento da taxa e continuei pagando as parcelas normalmente.
Neste mês, infelizmente, não consegui pagar a parcela dentro do vencimento. Ao procurar a empresa para negociar e entender minha situação, enfrentei enorme dificuldade para obter atendimento. As mensagens raramente são respondidas e, quando respondem, apenas informam que o contrato foi cancelado, sem fornecer qualquer explicação ou documentação.
Solicitei diversas vezes:
O motivo detalhado do cancelamento do contrato;
Cópia do distrato ou documento de rescisão;
Informações sobre como será feita a devolução dos valores que já paguei;
O cálculo dos valores eventualmente retidos pela empresa;
O extrato financeiro atualizado.
Até o momento, não recebi nenhuma dessas informações. Apenas fui informado de forma genérica que o contrato foi cancelado.
Ressalto que já investi um valor significativo nesse lote e acredito que tenho o direito de receber informações claras, transparentes e por escrito sobre a situação do meu contrato e sobre a restituição dos valores pagos.
Meu objetivo sempre foi manter o contrato e buscar uma solução amigável. No entanto, a falta de comunicação e de transparência da empresa está tornando isso impossível.
Solicito que a Casa Terra Empreendimentos:
Apresente formalmente o motivo do cancelamento do contrato;
Envie o distrato ou o documento que formalizou a rescisão;
Informe o valor total pago por mim até o momento;
Esclareça qual será o valor devolvido, quais retenções serão aplicadas e qual o prazo para restituição;
Disponibilize um canal de atendimento que efetivamente responda às solicitações dos clientes.
Espero que a empresa resolva essa situação de forma transparente e respeitosa, evitando que seja necessário buscar a proteção dos órgãos de defesa do consumidor e as medidas judiciais cabíveis.
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Resposta da empresa
10/08/2026 às 12:43
Prezado Francisco,
Agradecemos o registro da sua manifestação e lamentamos os transtornos relatados. Respondemos com a devida atenção e transparência que o caso requer.
Esclarecemos que o cancelamento do contrato referente ao lote Quadra 23, Lote *****, do empreendimento Residencial Esplanada Chapadinha/MA, ocorreu em estrita conformidade com a Cláusula Quinta, alínea b, do instrumento contratual devidamente assinado pelo senhor, que estabelece expressamente que o atraso no pagamento de qualquer prestação por prazo superior a 60 (sessenta) dias implica no cancelamento do contrato, operando devidamente nos termos do Código Civil Brasileiro.
Ressaltamos que o senhor já havia passado por situação semelhante anteriormente, oportunidade em que, por mera liberalidade da empresa e nos termos do Parágrafo Único da Cláusula Décima Segunda do contrato, foi concedida a reativação do lote mediante o pagamento da taxa prevista contratualmente. A reativação constitui faculdade exclusiva da Promitente Vendedora, não se tratando de direito subjetivo do adquirente, conforme expressamente disposto no instrumento contratual aceito e assinado pelo senhor.
A nossa equipe está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários pelos canais oficiais de atendimento, onde todas as informações contratuais e financeiras poderão ser apresentadas com a devida formalidade.
Para dar continuidade ao atendimento, nossa equipe entrará em contato com o senhor. Caso prefira falar diretamente com o setor responsável, pedimos que entre em contato por meio dos nossos canais oficiais, informando seu nome completo e o contrato para o qual deseja atendimento:
Central de Atendimento: (61) 99840-4004 atendimento via assistente virtual. Para falar diretamente com um de nossos atendentes, selecione a opção 4.
Escritório regional nossa equipe local está à disposição para atendê-lo presencialmente com todas as informações pertinentes ao seu caso.
Reiteramos que todos os procedimentos adotados pela Casa & Terra estão em estrita conformidade com o instrumento contratual firmado entre as partes, com o Código Civil e com o Código de Defesa do Consumidor.
Atenciosamente,
Casa & Terra Empreendimentos