ADM Casa Grande

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Belo Horizonte - MG

09/03/2026 às 11:47

ID: 242716331

Bom dia.
Venho, por meio desta, manifestar formal contestação às cobranças realizadas após a devolução do imóvel localizado na *****, n *****, Casa B, Bairro *****, CEP *****, bem como registrar o histórico de problemas estruturais que ocorreram durante todo o período da locação.
No dia 11/05/2024, realizamos a primeira solicitação junto à imobiliária para resolução de problemas de infiltração e acabamento no imóvel, visto que diversas paredes apresentavam manchas de umidade e mofo, situação que, inclusive, ocasionou danos aos nossos móveis e pertences pessoais.
Na ocasião, fomos informados que a responsabilidade seria do proprietário do imóvel, o qual estaria realizando orçamentos para solucionar a situação. Diante da demora na resolução, entramos em contato diretamente com o proprietário, que solicitou que nós mesmos realizássemos orçamentos e os encaminhássemos para avaliação. Após a realização do orçamento, o mesmo alegou que os valores apresentados estavam elevados.
Posteriormente, após alguns meses, foi enviado um pedreiro ao imóvel para realizar apenas a pintura das paredes, medida que se mostrou totalmente ineficaz para solucionar o problema estrutural de infiltração. Em menos de uma semana, a tinta aplicada começou a descamar e soltar, sendo que, no banheiro, chegou a cair lascas de tinta seca do teto enquanto utilizávamos o chuveiro, evidenciando que o problema jamais foi devidamente corrigido.
O problema de mofo e infiltração permaneceu durante todo o período da locação, sem que houvesse solução definitiva.
Posteriormente, em 09/01/2025, abrimos novo chamado junto à imobiliária, tanto para tratar de outro problema quanto para reforçar novamente a questão do mofo existente no imóvel.
Na mesma época, o proprietário iniciou uma obra no passeio em frente ao imóvel, que permaneceu inacabada por mais de 8 meses. Durante esse período, o passeio permaneceu apenas com terra exposta, tendo sido retirada a rampa da garagem e invertido o portão, supostamente para facilitar a execução da obra.
Essa situação gerou diversos transtornos, dentre eles:
Impossibilidade de entrada do veículo na garagem, fazendo com que o carro permanecesse estacionado na rua por mais de 8 meses, sujeito a danos e intempéries;
Necessidade de lavar o imóvel semanalmente, em razão da poeira e da terra provenientes da obra;
Grande dificuldade de acesso à residência, principalmente considerando que meu padrasto havia passado recentemente por uma amputação de perna, o que exigia ajuda constante para sua locomoção dentro da residência.
Após muito tempo, o passeio foi parcialmente resolvido, porém a garagem ainda permaneceu inutilizável, pois o portão continuava invertido e em condições precárias.
Importante destacar que o portão já se encontrava deteriorado, conforme registros fotográficos anexos. Diversos profissionais consultados afirmaram que o mesmo não comportava mais reparo, sendo necessária a substituição completa, uma vez que se encontrava podre e enferrujado.
Mesmo assim, o proprietário insistia em solicitar novos orçamentos, alegando sempre que os valores estavam elevados. Diante da necessidade de ao menos conseguir guardar o veículo, conseguimos um profissional que apenas realizou a inversão do portão, possibilitando minimamente o acesso à garagem, embora o mesmo continuasse em péssimo estado de conservação.
Em 22/02, entrei novamente em contato com a imobiliária cobrando retorno sobre o problema do mofo, sendo informado que todos os problemas do imóvel haviam sido solucionados, o que não corresponde à realidade.
Indignado com a situação, abri novo chamado em 24/02, o qual também não resultou em solução.
Em resposta, recebi posicionamento da atendente *****, informando que, segundo o proprietário, todos os problemas estavam resolvidos e que não haveria possibilidade de negociação no valor do aluguel, sendo apenas oferecida a possibilidade de entrega do imóvel sem cobrança de multa rescisória.
Diante da completa ausência de solução para os problemas estruturais do imóvel, optamos pela devolução do imóvel em 25/01/2026.
Entretanto, fomos surpreendidos com a cobrança realizada pela empresa ACE Efficiency, no valor total de R$ 798,36, composta pelos seguintes itens:
Pró-rata de aluguel: R$ 122,53
Seguro fiança: R$ 119,90
IPTU: R$ 5,93
Pintura: R$ 400,00
Faxina e retirada de móvel: R$ 150,00
Contudo, não concordo com tais cobranças, pelos seguintes motivos:
O imóvel apresentava grave problema de infiltração e mofo, jamais solucionado durante a locação, sendo incompatível a cobrança de pintura, uma vez que o problema é estrutural e de responsabilidade do proprietário.
A cobrança de faxina é indevida, visto que o imóvel foi devidamente limpo no momento da entrega.
Quanto ao móvel mencionado, informo que o mesmo já se encontrava no imóvel, localizado em um quarto fechado, desde o momento em que tomamos posse da residência, motivo pelo qual apenas o deixamos no mesmo local ao final da locação.
Ressalto ainda que todos os fatos narrados possuem registros fotográficos e documentais, os quais seguem anexos.
Diante do exposto, solicito a revisão e cancelamento das cobranças indevidas, considerando o histórico de problemas estruturais não solucionados durante a vigência do contrato de locação, bem como os transtornos suportados pelos locatários.
Atenciosamente,
*****