Atraso na entrega de imóvel e falta de transparência da construtora Viva Smart Itaquera
Em réplica
São Paulo - SP
18/06/2026 às 18:45
ID: 251786195
Comprei uma unidade no Viva Smart Itaquera ano passado, com previsão para Fevereiro/2026
Em janeiro de 2026 fiz a vistoria da unidade, ocasião em que fui informada de que o o empreendimento estava em vias de entrega. Desde então, a construtora informa apenas que a documentação necessária para liberação das chaves está em andamento, alegando que já protocolou a documentação necessária (Habite-se) mas sem fornecer qualquer prazo concreto para conclusão do processo.
Estamos em junho de 2026 e, apesar das inúmeras tentativas de contato, continuo sem uma posição clara sobre a entrega efetiva do imóvel e sobre quando poderei finalmente receber as chaves.
Ressalto que estou cumprindo integralmente minhas obrigações contratuais, mantendo todos os pagamentos em dia, inclusive os encargos relacionados à evolução de obra. No entanto, o processo não avança no aplicativo Habitação Caixa, e não há transparência por parte da construtora quanto aos motivos da demora.
O contrato prevê prazo de tolerância de 180 dias, que se encerra em agosto de 2026. Considerando a proximidade dessa data e a ausência de informações objetivas, solicito formalmente:
1. Posicionamento oficial sobre o andamento do processo;
2. Comprovação documental do estágio atual da regularização do empreendimento;
3. Prazo concreto para emissão dos documentos pendentes e entrega das chaves;
4. Esclarecimentos sobre a continuidade da cobrança dos encargos enquanto a entrega não ocorre.
Caso o prazo contratual seja ultrapassado sem a efetiva entrega do imóvel, esta reclamação servirá como registro de que busquei solução amigável e transparência por parte da construtora, sem obter as informações necessárias.
Aguardo retorno formal e urgente.
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Resposta da empresa
23/06/2026 às 09:53
Prezado Sr. Aleff
Temos uma boa notícia: a construção do Viva Smart Itaquera foi concluída e o empreendimento já se encontra em sua fase final, à espera dos próximos passos formais para a entrega das unidades.
Para que as chaves possam ser entregues, é necessário cumprir algumas etapas legais obrigatórias, que existem para garantir que tudo esteja regular e seguro para a entrada dos futuros moradores.
O pedido de habite-se já foi protocolado junto à Prefeitura de São Paulo. Este é o documento que certifica a regularidade da obra perante o órgão público competente. Neste momento, estamos no aguardo da aprovação oficial.
Próximo passo: assembleia de instalação do condomínio.
Assim que o Habite-se for aprovado, daremos sequência aos próximos marcos do empreendimento, incluindo a convocação da assembleia de instalação do condomínio. Após essa etapa, será possível avançar com a organização da entrega das chaves.
Veja como o empreendimento está hoje.
Gravamos um vídeo atualizado para que você possa acompanhar de perto esta fase final do Viva Smart Itaquera:
Assista ao vídeo Viva Smart Itaquera
https://www.youtube.com/watch?v=AyYOBEPTWY8
Sabemos que este momento é muito importante para você e sua família. Seguiremos mantendo todos informados a cada novo avanço e, assim que tivermos a data da assembleia confirmada, entraremos em contato imediatamente.
Atenciosamente,
CASA8 IONEJI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LIMITADA
Réplica do consumidor
24/06/2026 às 09:08
Agradeço o retorno, porém a resposta apresentada continua genérica e não esclarece os pontos centrais da minha reclamação.
Entendo que a emissão do Habite-se depende da Prefeitura e que existem etapas legais para a entrega das chaves. Contudo, como consumidor e parte diretamente afetada pelo atraso na conclusão do processo, tenho direito a informações claras e precisas sobre o andamento da regularização do empreendimento, conforme previsto no art. 6, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor.
Dessa forma, solicito objetivamente:
O número do protocolo do pedido de Habite-se junto à Prefeitura de São Paulo;
A data exata em que esse protocolo foi realizado;
O comprovante do protocolo ou documento que demonstre o andamento do processo;
A informação sobre eventual exigência ou pendência apontada pela Prefeitura que esteja impedindo a emissão do Habite-se;
A previsão estimada para a conclusão dessa etapa e realização da assembleia de instalação do condomínio.
Além disso, solicito esclarecimentos sobre a evolução de obras vinculada ao financiamento da Caixa Econômica Federal. Embora a construtora informe que a obra está concluída e eu já tenha realizado a vistoria da unidade desde janeiro, o percentual de evolução não foi devidamente atualizado no sistema da Caixa, impactando diretamente os valores que continuo pagando mensalmente.
Portanto, peço que a construtora esclareça:
Qual o status da atualização da evolução de obras perante a Caixa;
Se existe alguma pendência documental da construtora junto à instituição financeira;
Qual a previsão para regularização dessa situação.
Reforço que todos os meus pagamentos permanecem rigorosamente em dia e que meu único objetivo é obter informações concretas e documentadas sobre o cumprimento do contrato firmado.
Permaneço no aguardo de uma resposta objetiva aos questionamentos acima.