Atraso na entrega de unidade e falta de transparência da construtora sobre Habite-se.

Prezado Sr. Andrey,

Atingimos a reta final para a entrega do Viva Smart Itaquera e agora as atenções estão totalmente voltadas para a obtenção do Habite-se.

Cientes das dúvidas de alguns dos clientes, gostaríamos de esclarecer as principais perguntas que temos recebido.

Histórico de Atuação do Viva Smart Itaquera

Desde o início do processo de obtenção do Habite-se a Casa8 tem atendido a todas as demandas legais e regulatórias.
De forma proativa, foi obtida Liminar em setembro de 2025 garantido a emissão do Habite-se independente da prova de pagamento do ISSQN, direito já confirmado por julgado do STJ, que proíbe a prefeitura de condicionar a emissão do Habite-se à comprovação de pagamento do ISSQN.
Todos os impostos devidos pelo empreendimento foram devidamente recolhidos e a obtenção desta Liminar tem justamente o objetivo de superar a usual morosidade da Prefeitura em analisar, revisar e comprovar o recolhimento destes impostos.
De toda forma, em maio de 2026 foram emitidos os Certificados de Declaração de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS (DTCOs) - ainda que, vale ressaltar, a emissão do Habite-se não esteja efetivamente condicionada a este ponto.
Ao longo do curso natural do processo de obtenção do Habite-se a Prefeitura exigiu esclarecimentos e documentações adicionais que foram sempre atendidas pela Casa8.

Providências Tomadas

Para a obtenção do Habite-se o Viva Smart Itaquera mantém todos os impostos com pagamento em dia.
Obtivemos, além disso, a referida Liminar em setembro de 2025.
Todos os DTCOs exigidos foram corretamente emitidos em maio de 2026.
O Corpo de Bombeiros vistoriou o empreendimento e emitiu o AVCB em fevereiro de 2026.
O empreendimento também possui Parecer Favorável da CETESB devidamente regularizado e protocolado no processo, desde abril de 2026, vencendo, desta forma, a etapa ambiental da aprovação.

Próximos Passos

Continuamos acompanhando o processo junto à Prefeitura, e empenhando todos os nossos esforços para que o tema seja resolvido o mais rápido possível.
A tramitação do processo envolve diversas secretarias dentro da Prefeitura, e Infelizmente, a morosidade da Prefeitura é generalizada e afeta muitos outros projetos além do nosso.
A entrega deste empreendimento aos nossos clientes é sem dúvida nossa primeira prioridade.
Nos comprometemos a mantê-los atualizados de qualquer nova tramitação do processo e estamos confiantes que em pouco tempo estaremos com o Habite-se em mãos.

Temos confiança de que todas as exigências técnicas e legais foram cumpridas e continuaremos mantendo nossos clientes informados sobre qualquer evolução relevante.

Agradecemos a confiança e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

CASA8

Prezado Andrey,

Conforme conversamos por meio do WhatsApp com nossa Secretaria de Vendas, prestamos todos os esclarecimentos referentes à sua solicitação e buscamos atender à sua demanda da melhor forma possível.

Esperamos que as informações fornecidas tenham sido suficientes para esclarecer os pontos apresentados. Pedimos desculpas pelos transtornos e agradecemos pela oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos.

Permanecemos à disposição para auxiliá-lo(a) sempre que necessário por meio de nossos canais oficiais de atendimento:

(11) 3637-3101
[email protected]

Será um prazer atendê-lo(a)!

Atenciosamente,
Equipe Casa8