Mentoria de R$15 mil: contrato prometido e nunca enviado, três pedidos de reembolso ignorados

Não respondida
Cariacica - ES
31/07/2026 às 17:17
ID: 255337251
Adquiri o produto Channels PRO, da Channels Educação LTDA (CNPJ *****), com pagamento de R$ 15.000,00 realizado à vista via PIX em 27/02/2026. O pagamento foi efetuado por meu sócio, que é o titular da transação, e a matrícula foi feita em meu nome como aluno.
Na data do pagamento, o vendedor da empresa solicitou formalmente meus dados pessoais (nome completo, data de nascimento, CPF, e-mail e endereço) informando que serviam para elaborar o meu contrato, que seria enviado por e-mail. O contrato NUNCA foi enviado. Cobrei o envio em 26/03/2026 e não obtive resposta. Até hoje não existe nenhum instrumento contratual assinado entre as partes, apesar de a empresa ter colhido meus dados exatamente para essa finalidade.
Quanto à execução do serviço: o pagamento foi feito em 27/02/2026, mas a mentoria só teve início efetivo em 09/04/2026 (aula inaugural), com a primeira live de implementação em 14/04/2026. Conforme o próprio cronograma divulgado pela empresa, os Módulos III, IV e V permaneciam como "a confirmar", sem data definida. Ou seja, a maior parte do escopo contratado sequer havia sido entregue.
Solicitei o encerramento da minha participação e o reembolso do valor referente ao período não usufruído por três vezes, de forma educada e por escrito, pelo canal comercial oficial da empresa (WhatsApp Channels Growing), nos dias 06/05/2026, 07/05/2026 e 11/05/2026. Deixei claro inclusive que aceitaria reembolso proporcional. Não recebi NENHUMA resposta a nenhuma das mensagens. Todas constam entregues e lidas.
O que solicito:
Rescisão formal da contratação e devolução do valor proporcional ao período contratado e não usufruído, considerando que o serviço foi prestado por pouco mais de um mês. O valor deve ser depositado na conta do titular do pagamento (meu sócio), conforme já informado à empresa e reconhecido por ela.
Fundamento: trata-se de serviço de execução continuada, cujo encerramento pode ser solicitado pelo consumidor a qualquer tempo, com devolução proporcional do período não usufruído. A empresa não formalizou contrato, apesar de ter prometido e colhido dados para tanto, e não prevê em seus termos qualquer vedação a reembolso. Aplicam-se os artigos 20, 30 e 51 do Código de Defesa do Consumidor.
Anexo comprovante de pagamento, prints das solicitações de dados para contrato, do cronograma divulgado e das solicitações de reembolso não respondidas.
Aguardo posicionamento da empresa.