Dificuldade de cancelamento e uso de serviço não utilizado Cativa Serviços Digitais
Respondida
Brasília - DF
14/10/2025 às 11:08
ID: 229292071
Eu contratei os serviços da Cativa Serviços Digitais em abril de 2025, realizando o pagamento via Pix e cartão de crédito. No entanto, os serviços oferecidos não são tão simples como anunciado, o que gera dificuldades para quem não possui familiaridade com a tecnologia. Agora, em setembro, após já ter pago mais da metade do valor contratado e sem ter utilizado a plataforma em nenhum momento, solicitei o cancelamento. Fui informada, porém, que não é possível cancelar o serviço. Em outras palavras, terei que continuar pagando por algo que não estou utilizando. Meu pedido de cancelamento foi negado sob a justificativa de que a empresa não possui autonomia para cessar a cobrança.
Quais são meus direitos nesse caso?
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Resposta da empresa
28/11/2025 às 11:54
Olá, tudo bem?
Agradecemos por compartilhar sua experiência e entendemos totalmente a sua frustração. Sabemos como ferramentas tecnológicas podem representar um desafio para quem está começando, e sentimos muito que você não tenha conseguido utilizar a plataforma como desejava. Estamos aqui para ajudar e esclarecer todos os pontos com transparência.
Ao analisar o seu caso, é importante explicar que, conforme previsto no Contrato de Licenciamento de Software Cativa, aceito no momento da contratação, o plano adquirido possui vigência anual e não é composto por mensalidades isoladas. O parcelamento é apenas uma facilidade, e não altera o compromisso anual assumido.
Essa regra está descrita diretamente na cláusula 12.1(a) do contrato, que informa que o uso parcial da plataforma ou o cancelamento antecipado não implicam direito a reembolso proporcional, pois a anuidade é considerada como um valor único .
Além disso, por se tratar de um software SaaS que envolve custos operacionais contínuos como infraestrutura, servidores, hospedagem, suporte e segurança o contrato prevê que, havendo cancelamento após os 7 dias legais de arrependimento, o cliente permanece responsável pelos valores correspondentes ao período contratado, conforme estabelecido na própria política de rescisão (cláusula 12.1 e seus desdobramentos) .
Entendemos que isso pode soar restrito, mas a cláusula existe justamente para garantir segurança, previsibilidade e continuidade do serviço tanto para você quanto para a Cativa. Ainda assim, buscamos sempre oferecer caminhos que reduzam impactos financeiros quando o cliente está enfrentando dificuldades.
Por isso, reforçamos que também oferecemos a opção de congelamento da licença por até 6 meses, conforme previsto na cláusula 12.5, sem perda do acesso contratado nesse período, o que pode ajudar bastante quem precisa pausar o projeto temporariamente .
Nos colocamos completamente à disposição para analisar o seu caso com mais proximidade, entender sua necessidade e verificar alternativas viáveis dentro das regras contratuais. A sua experiência importa para nós, e queremos garantir que você se sinta segura e bem amparada.
Por favor, nos envie uma mensagem pelo e-mail [email protected], para que nossa equipe possa orientar você passo a passo.
Agradecemos novamente pelo contato e permanecemos à disposição para ajudar no que for preciso.
Atenciosamente,
Cativa.