Cobrança abusiva de anuidade perda de desconto + juros
Respondida
São Paulo - SP
28/04/2026 às 11:11
ID: 247159211
Venho relatar insatisfação com a conduta do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo em relação à cobrança da anuidade de 2025.
Solicitei desconto dentro do processo administrativo, porém alegaram perda de prazo e passaram a cobrar:
valor integral da anuidade
acrescido de juros e correção
O problema é que:
não houve má-fé, apenas atraso pontual;
sou profissional adimplente como pessoa física;
sou único sócio da pessoa jurídica, o que já gera dupla carga financeira, inclusive já é um valor alto a ser pago sem contrapartida;
ignoraram completamente o pedido anterior de desconto.
A cobrança, da forma como está sendo feita, é desproporcional e abusiva, pois elimina totalmente o benefício e ainda aplica encargos sobre o valor cheio, penalizando excessivamente o profissional.
Solicito:
revisão da cobrança
reaplicação do desconto
ou ao menos cálculo mais razoável
Caso contrário, tomarei medidas no Procon e esfera judicial.
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Resposta da empresa
30/04/2026 às 22:06
Prezado Arquiteta e Urbanista, boa noite.
Em atenção ao seu contato, informamos que, por respeito à privacidade e sigilo de informações particulares de seu caso, bem como em atendimento a Lei n 13.709/2018, confirmamos que enviamos há pouco resposta a sua manifestação através de contato de e-mail utilizado nessa reclamação.
Assim, orientamos a consultar respostas que foram enviadas há pouco através de Protocolo com n final ***** no sistema Fala.BR, e também através de contato "[email protected]" em seu e-mail. Sendo que o Senhor poderá manter contato, se assim desejar, tanto em resposta a esta Reclamação como diretamente através do e-mail informado.
Bem como, para qualquer auxílio que necessite, o Senhor pode entrar em contato com os diversos canais de atendimento disponibilizados pelo Conselho:
- https://causp.gov.br/atendimento
No mais, estamos à disposição para maiores esclarecimentos e apresentando nossas cordiais saudações.
Atenciosamente,
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo