Produto em desacordo com legislação CONTRAN - Atraso na devolução e estorno

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Campinas - SP

03/07/2026 às 07:33

ID: 252976249

No dia 07/06, adquiri uma bicicleta elétrica Cavalleta C3 800W através do Mercado Livre. O produto foi entregue em 12/06. Após a montagem e teste, identifiquei que o produto apresentava um vício grave: a potência de velocidade estava desbloqueada, operando fora das normas vigentes do CONTRAN para autopropelidos.Em contato via WhatsApp, a própria loja Cavalleta confirmou a falha, alegando que o desbloqueio teria ocorrido "sem querer". Tentaram enviar vídeos de instrução para reverter a configuração, porém os vídeos eram de modelos diferentes e o procedimento não funcionou na C3.Diante da impossibilidade de uso legal do produto, solicitei a devolução em 17/06. A coleta foi realizada pela transportadora do Mercado Livre em 22/06. Ocorre que, desde então, a plataforma já alterou a data de entrega ao vendedor por três vezes. Atualmente, o rastreio está parado desde o dia 04/07, sem atualizações, e com uma previsão de estorno apenas para 18/07.Ressalto que:O produto apresenta vício e adulteração (potência acima do permitido por lei).O item já foi devolvido e está sob responsabilidade logística do Mercado Livre/Vendedor.A demora excessiva na conferência e no estorno fere o Código de Defesa do Consumidor.Exijo o estorno imediato do valor pago, visto que o atraso logístico da plataforma não pode penalizar o consumidor, especialmente em um caso de produto entregue em desacordo com a legislação nacional.

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Resposta da empresa

03/07/2026 às 12:03

Olá Mara!

Aqui é o Kelvin Mota, responsável pelo time de Gestão de Atendimento da Cavalletta.

Analisamos o seu relato e gostaríamos de prestar os devidos esclarecimentos técnicos sobre o produto, bem como alinhar a situação do seu reembolso.

Em primeiro lugar, é fundamental esclarecer que todos os veículos da Cavalletta, incluindo o modelo C3 800W, cumprem rigorosamente todas as normas e resoluções vigentes do CONTRAN para veículos autopropelidos. A informação de que o produto possui adulteração ou opera fora da legalidade não procede.

O que ocorre, na realidade, é uma característica tecnológica do produto: motores elétricos possuem torque instantâneo. Diferente de modelos a combustão, que ganham velocidade de forma gradual, o motor elétrico entrega toda a sua força imediatamente ao ser acionado. Para quem não está habituado, esse arranque inicial pode dar a [Editado pelo Reclame Aqui] impressão de uma velocidade acima do permitido, exigindo apenas um período natural de adaptação na condução.

Em relação à devolução e ao estorno do valor: como a compra e a logística reversa foram realizadas por meio do Mercado Livre, a responsabilidade exclusiva pelo atraso no transporte, retenção do rastreio e liberação do saldo é da própria transportadora e da plataforma do Mercado Livre.

Nós já identificamos a sua intenção de devolução em nosso sistema e estamos, assim como você, aguardando que a plataforma conclua a checagem logística deles para que o seu reembolso seja liberado o quanto antes. Desejamos que isso se resolva de imediato para que você receba o seu estorno.

Cordialmente,

Kelvin Mota
Gestão de Atendimento Cavalletta

Réplica do consumidor

03/07/2026 às 12:33

Kelvin,sua resposta não condiz com meu relato de abrir reclamação,o fato é que, através de uma loja revendedora da Marca Cavalleta,a qual eu entrei em contato pós venda, questionando a potência de arranque,a mesma me direcionar ao whatsapp pedindo para avaliar o produto com imagem. Feito isso existe o relato da própria atendente que,a bicicleta elétrica foi desbloqueada , atingindo a velocidade acima dos 32km por regras do CONTRAN. Peço que verifique direitinho sobre minhas reclamações,a cavalleta sendo autopropelido , acredito que seja, não deveria chegar ao cliente com modificações na autonomia de velocidade. Foi constatado isso. O fato de eu não ter me adaptado ao arranque me fez descobrir justamente a adulteração. Questiono então! Como a loja não verifica o produto,se foi alterado por alguém significa que nem estava pronto para sair a venda. Me coloco no direito de questionar a Marca ,seus revendedores pois é meu dinheiro que foi pago o produto. Quanto ao transporte do mercado livre estar atrasado,a loja deveria sim,se posicionar nessa situação,sendo produto de venda parado,sem receber o valor da venda. Com quem está o maior prejuízo na situação. Direito do consumidor é que já deveriam ter encerrado essa devolução. Tenho todos os arquivos que comprovam e comprometem o vendedor,a marca responsável pelo produto a venda e principalmente a plataforma Mercado Livre agindo de uma forma como se meus direitos fossem o menos importante. Estou a quase um mês com o valor sendo retido por uma incompetência de ambas as partes. Sua resposta não o isenta da responsabilidade pós venda. Obrigada

Réplica da empresa

03/07/2026 às 15:53

Olá, obrigado pelo seu retorno. Buscamos um posicionamento definitivo junto à nossa engenharia técnica para lhe dar um esclarecimento exato sobre o funcionamento e a engenharia do veículo.

Por padrão rigoroso de fábrica, todos os nossos veículos saem com um bloqueio eletrônico programado justamente no Modo 2 ou 3, cuja função exclusiva é limitar a velocidade máxima em até 32 km/h, garantindo a total conformidade com as normas do CONTRAN. É importante destacar que o modelo C3 é equipado com um motor potente de 800W que, por sua capacidade técnica bruta, teria força e engenharia para atingir velocidades superiores. No entanto, essa limitação eletrônica é uma trava de conformidade essencial: é o que garante que o cliente possa circular em ciclovias de forma totalmente regularizada, sem necessidade de CNH ou emplacamento, e livre de riscos de multas ou apreensão do bem. Portanto, reiteramos com total segurança que em nenhum momento nossos produtos são comercializados com adulterações.

O procedimento simples de painel enviado pela nossa atendente no pós-venda servia justamente para alinhar essa configuração digital de fábrica. Somado a isso, o motor elétrico entrega todo o seu torque de forma instantânea (toda a força de arranque de imediato), o que pode dar uma [Editado pelo Reclame Aqui] impressão de velocidade acima do limite para quem está acostumado com a aceleração gradual de motores a combustão, exigindo apenas um período natural de adaptação na condução.

De qualquer forma, compreendemos que você optou por não seguir com o produto e preferiu exercer o seu Direito de Arrependimento. Nós respeitamos integralmente a legislação e a sua escolha.

Como o item já foi devolvido e coletado pela transportadora parceira do Mercado Livre, reforçamos que estamos monitorando e cobrando ativamente o suporte corporativo da plataforma para que o atraso logístico deles seja resolvido e o seu estorno seja liberado o mais rápido possível.

Cordialmente,

Kelvin Mota
Gestão de Atendimento Cavalletta

Réplica do consumidor

05/07/2026 às 21:45

Quero esclarecer que o atendimento pós venda, devido a minha insegurança com a velocidade adquirida no arranque da Cavaletta C3 poderia sim ter sido de uma forma sem que chegasse ao nível onde hoje me encontro. Mesmo provando com evidências claras, inclusive a questão do vídeo em que a atendente me forneceu, não sendo o modelo modelo C3 a forma de bloquear a potência de saída ou velocidade acima dos 32km HR ,no próprio video existe a informação de que no modelo C3 não é possível travar daquela forma. A bicicleta elétrica não estava de acordo com a descrição do anúncio. A atendente não soube me dar suporte correto. Decido a devolução por questões óbvias de perder a confiança no produto. A própria Marca não aceita o erro e diferente de muitos revendedores. Não recomendo a Marca e muito menos a Plataforma Mercado Livre. Devolução por arrependimento não se enquadra no minha decisão, somente a questão de produto entregue sem os critérios de normas de segurança e sendo entregue ao consumidor. A devolução não sendo encerrada por falta de total respeito e principalmente eu passando por tudo isso.

Consideração final do consumidor

05/07/2026 às 21:52

Respostas não se encaixam em meus relatos de atendimento. Não concordo com a avaliação da empresa sobre o ocorrido.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

2

Consideração final da empresa

06/07/2026 às 16:39

Olá, Mara.

Lamentamos que a sua experiência não tenha sido satisfatória e respeitamos a sua decisão de avaliar o atendimento de forma negativa. Gostaríamos de reforçar publicamente que a nossa empresa preza rigorosamente pela segurança e homologação de todos os produtos junto aos órgãos competentes, descartando qualquer hipótese de adulteração de fábrica. O suporte técnico foi prestado para lhe auxiliar com as configurações nativas do modelo. Como a sua compra foi realizada com a modalidade de entrega e pagamento gerenciados pelo Mercado Livre, o processo de devolução e a liberação do seu reembolso dependem exclusivamente da malha logística e do sistema financeiro da plataforma intermediadora.Informamos que o seu caso já foi escalado internamente junto ao suporte corporativo do Mercado Livre para que o seu estorno seja processado o mais rápido possível.

Permanecemos à disposição em nossos canais oficiais para o envio de qualquer documento que necessite.

Atenciosamente,

Kelvin Mota
Gestão de Atendimento Cavalletta