Atraso na entrega, produto retido na Receita Federal por erro da loja e cobrança de frete para devolução
Em réplica
Belo Horizonte - MG
04/07/2025 às 09:50
ID: 221261087
PRODUTO ATRASADO, DEVOLVIDO PELA RECEITA POR ERRO DA LOJA, CHEGOU FORA DO PRAZO E AINDA TIVE QUE PAGAR O FRETE DA DEVOLUÇÃO
Eu não acreditei quando li as dezenas de reclamações dessa empresa e, mesmo assim, insisti achando que não aconteceria comigo.
Pois aconteceu e foi ainda pior.
E quem está lendo isso agora pode acreditar: AS RECLAMAÇÕES AQUI SÃO TODAS VERDADEIRAS.
Comprei um tênis no site da empresa no dia 06/05/2025, com promessa de entrega em 6 dias úteis.
Após esse prazo, o produto não foi entregue. Entrei em contato com a loja e recebi um novo link de rastreio, informando agora um prazo de 6 a 12 dias úteis.
Até aí, achei que era só um atraso logístico.
Mas no dia 15/05, ao acessar o rastreamento, vi uma ocorrência registrada pela Receita Federal no site dos Correios, informando:
Valor declarado incompatível ou inexato, com o status de ocorrência não resolvida.
Resultado: o produto foi devolvido para o fabricante.
Atraso causado por erro da própria loja, que informou valor declarado incorretamente e a Receita Federal identificou a condulta.
Expliquei para a empresa que precisava do produto com urgência, pois viajaria em breve.
A loja então fez um novo envio, prometendo que chegaria a tempo, entre 6 e 12 dias úteis novamente.
Mas não chegou. O novo envio do produto ficou parado na Receita Federal por vários dias, e acabei viajando sem ele.
O tênis só foi entregue no dia 17/06/2025, e eu só retornei de viagem no dia 23/06. No dia 24, quando finalmente tive acesso ao produto e tentei iniciar a devolução, a empresa se recusou a aceitar, alegando que já tinham se passado 7 dias corridos desde a entrega política de devolução deles.
Tentei argumentar, explicando que a entrega foi feita com mais de 1 mês de atraso e que não havia ninguém para receber ou iniciar a devolução enquanto eu viajava.
Ainda assim, a empresa não foi razoável e exigiu que eu pagasse o frete para devolver o produto.
Como se não bastasse, tentaram justificar o atraso com uma suposta greve na alfândega, o que é mentira.
A CAVASTA adota a estratégia de deixar uma mensagem em seu site sobre uma suposta grebve na alfândega e, com isso, seus atrasos decorrentes de impedimentos lançados pela Receita Federal em razão de tributação icorreta é justificado com essa informação de uma suposta greve.
A ocorrência registrada nos Correios, inclusive vinculada à Receita Federal, deixou claro que o problema foi o valor declarado indevidamente pela própria loja, e não greve alguma.
Ou seja:
o produto atrasou por erro da empresa;
fui prejudicado por não poder usá-lo na viagem;
fui impedido de devolver, mesmo com atraso gritante;
e ainda tive que pagar o SEDEX para devolver algo que já veio com problema na entrega.
Exijo o reembolso integral do valor que paguei pelo frete de devolução e que essa prática abusiva seja corrigida. O mínimo que espero é respeito e responsabilidade por parte de quem vende.
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Resposta da empresa
04/07/2025 às 11:14
Bom dia Leandro!
Lamentamos sinceramente pela sua insatisfação e entendemos sua frustração com a experiência.
Gostaríamos de esclarecer que, ao ser identificado o problema no primeiro envio, imediatamente nos prontificamos a reenviar o produto, e você esteve de acordo com essa solução. Conforme informado, o prazo de entrega passou a contar a partir do novo envio, algo que foi comunicado com total transparência.
O produto foi entregue no dia 17/06/*******, e de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), o prazo legal para solicitar devolução por arrependimento é de 7 dias corridos a partir do recebimento. No seu caso, a solicitação foi feita após esse prazo.
Ainda assim, abrimos uma exceção e aceitamos o pedido de devolução mesmo fora do prazo, como uma forma de respeito e consideração com a sua situação. Você confirmou o envio por conta própria com a mensagem Ok. Aguardo o link para envio com as despesas por minha conta, aceitando as condições oferecidas.
Cabe destacar que você poderia ter optado por enviar via PAC, que tem um custo mais acessível. A escolha pelo SEDEX foi de sua preferência e, por isso, não há como reembolsar um valor que não foi previamente combinado ou autorizado.
Por fim, a greve dos auditores fiscais da Receita Federal realmente ocorreu e foi amplamente divulgada por diversos veículos da imprensa nacional, afetando diretamente os prazos de liberação alfandegária e prazos de entrega.
Porém tal situação já foi resolvida, a greve foi suspensa e todos os pedidos estão sendo entregues, assim como o seu foi.
Atenciosamente,
Equipe Cavasta
Réplica do consumidor
04/07/2025 às 11:36
A resposta enviada pela empresa demonstra não apenas desrespeito com o consumidor, mas também a tentativa de forjar uma narrativa para justificar a própria conduta irregular.
A Cavasta afirma que houve uma greve na alfândega e que por isso o *******, ignorando deliberadamente o verdadeiro motivo pelo qual o produto foi devolvido pela Receita Federal ao remetente: o SUBFATURAMENTO no valor declarado, ou seja, uma prática irregular da própria empresa, conforme exposto pela própria Receita Federal, no seguinte comunicado:
"A ******* foi devolvida ao remetente em razão de o conhecimento de carga conter bens e frete declarados com VALOR SUBFATURADO, com base no art. 15, 1.1 do Decreto n 9.*******/*******. A devolução evita a imposição de penalidades ao destinatário por erros cometidos pelo remetente..."
A empresa omite este fato grave e tenta jogar sobre o consumidor o ônus de um atraso superior a 30 dias, causado exclusivamente por sua atuação ilegal no processo de importação.
Mesmo diante desse cenário, insisti para que o produto chegasse a tempo de uma viagem já agendada o que também não foi cumprido. O produto foi entregue no dia 17/06/*******, após mais de um mês de atraso. Retornei de viagem no dia 23/06, acessei o pacote no dia seguinte (24/06) e prontamente solicitei a devolução. Ainda assim, fui coagido a arcar com o valor do envio, sob a alegação de que a solicitação foi feita após o prazo de 7 dias corridos.
Ou seja: a empresa atrasou um mês inteiro, mas exigiu pontualidade absoluta do consumidor no pedido de devolução, desconsiderando inclusive minha ausência física no período fato que comuniquei com clareza, como consta nas mensagens trocadas via WhatsApp.
Além disso, a Cavasta tenta validar sua negativa de reembolso com base em um suposto "consentimento" meu, após eu dizer ok, aguardo o link para envio com as despesas por minha conta. Ignora, novamente, o contexto em que essa frase foi dita: após insistentes negativas da empresa em arcar com o custo e diante da urgência de cumprimento do prazo de devolução imposto por ela mesma. Aceitar essa condição imposta unilateralmente, sob pena de perder o direito ao estorno, não representa anuência livre, tampouco isenta a empresa da responsabilidade original pelo descumprimento contratual.
A conduta da empresa é incompatível com os princípios da boa-fé objetiva, previstos no Código de Defesa do Consumidor.
A CAVASTA:
- Praticou subfaturamento em remessa internacional, o que causou a devolução do produto;
- Mentiu sobre o motivo do atraso, atribuindo-o a uma greve genérica e não comprovada;
Impôs prazo de devolução restritivo, mesmo após atraso injustificado;
- Transferiu ao consumidor os custos de um erro que ela mesma cometeu;
- E, por fim, se recusa a reembolsar o valor gasto pelo cliente no envio de devolução, fingindo que se trata de escolha voluntária e não de imposição unilateral.
A situação foi devidamente registrada por mim por meio de prints, documentos e registros das mensagens trocadas, inclusive as que comprovam o motivo exato da retenção pela Receita Federal.
Não aceitarei que a empresa continue ludibriando consumidores, e levarei esse caso às instâncias competentes, inclusive ao Juizado Especial Cível, para garantir meus direitos e expor publicamente a conduta abusiva que vem sendo adotada sistematicamente por esta loja.
Aguardo o reembolso imediato do valor que fui forçado a pagar indevidamente para devolução de um produto entregue com mais de um mês de atraso por culpa exclusiva da empresa.