Contestação de Cobrança Indevida e Dificuldade na Resolução

Reclamação não respondida

Não respondida

Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

23/03/2026 às 10:52

ID: 244032451

Prezados,

Venho por meio deste formalizar a contestação da cobrança atribuída ao aluno *****.

O aluno foi transferido no início de 2025 e não frequentou as aulas no referido período. Ainda assim, fui surpreendido com a existência de cobrança, da qual só tive ciência por meio do Serasa.

Desde então, *****, minha esposa, vem buscando esclarecimentos, conforme cronologia resumida abaixo:

- 19/01: Primeiro contato solicitando esclarecimentos sobre cobrança indevida, informando a transferência do aluno e ausência de frequência em 2025
- 29/01: Reforço da contestação, após identificação da cobrança via Serasa
- 30/01: Novo contato solicitando retorno, sem sucesso
- 03/02: Atendimento iniciado após insistência, com encaminhamento ao setor financeiro
Neste momento, a cobrança foi apresentada como multa rescisória
- 03/02 (continuação): Solicitação de contrato e justificativa formal, não atendida
- 10/02: Novo contato para obtenção de retorno, com reinício do atendimento
- 11/02: Alteração da justificativa da cobrança, passando a ser tratada como mensalidade prorrogada para março/2025
- 13/02: Início de tratativas para pagamento, sem apresentação de documentação comprobatória
- 25/02: Solicitação de envio de boleto ou Pix para quitação, sem retorno efetivo
- Data recente: Reforço da intenção de pagamento, novamente sem envio de instruções para quitação

Diante dessa sequência de interações, destacam-se os seguintes pontos críticos:

- Inconsistência na natureza da cobrança (multa rescisória vs. mensalidade)
- Ausência de contrato assinado ou cláusula que fundamente a cobrança
- Falta de comprovação de comunicação prévia sobre a obrigação
- Inclusão do débito em órgão de proteção ao crédito sem notificação clara
- Dificuldade operacional para resolução, inclusive para realização de pagamento

Dessa forma, solicito formalmente:

1. Revisão da cobrança, com seu cancelamento, caso não haja comprovação adequada
2. Envio do contrato assinado e da cláusula que justifique a cobrança
3. Comprovação de comunicação prévia sobre a cobrança e eventual envio ao Serasa
4. Esclarecimento formal sobre a divergência de informações prestadas

Ressalto que, na ausência de comprovação clara e consistente, a cobrança poderá ser caracterizada como indevida. Ademais, a manutenção desse apontamento em órgão de proteção ao crédito pode impactar diretamente minha capacidade de obtenção de financiamento e crédito junto a instituições financeiras, gerando prejuízos concretos.

Por fim, ressalto que esta não é a primeira tentativa de resolução por meio da Ouvidoria, não tendo havido solução efetiva até o momento, o que evidencia falha no tratamento da demanda em âmbito interno, apesar das diversas tentativas por vias administrativas.

Reforço que meu objetivo é resolver a situação de forma amigável e célere, com a devida transparência e segurança jurídica.

Aguardo retorno com urgência.

Atenciosamente,
*****

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