art,8 da lei *******/89 CCPAC ESCOLA DE ATORES impediu acesso da escoal por nao aceitar deficiencia e usou contrato como desculpas,abusivo por https://******* limitaçoes e deficiencias

Em 20 de maio a senhora Cleiva entrou em contato conosco por whatsapp interessada no curso de qualificação profissional de ator e passamos as informações do módulo que iniciaria em julho.
Em 04 de julho de ******* nos mandou um relatório médico por whatsapp onde dizia que em 12/01/18 a mesma teve um Avc com volta dos movimentos poucos dias depois, e um outro AVC em 27/02/18 com incapacidade motora parcial a partir de então, o laudo menciona também doença compatível com esclerose múltipla, não menciona perda auditiva, não menciona perda cognitiva e inclusive afirma que as faculdades mentais mantiveram a plenitude e estão preservadas, menciona perda bilateral visual mas não especifica em graus o uso do óculos. Executa bem todos os exercícios propostos pelos professores não necessitando de acompanhamento especial.
Foi acordado verbalmente uma carência de três meses de prazo, para iniciar o pagamento das mensalidades, cujas cobranças se iniciariam a partir de 05/10/*******, referente ao trimestre julho/agosto/setembro, já que o regime só curso é trimestral. Informamos que ao final do trimestre não iríamos protelar o acordo, para não virar uma bola de neve . Toda a negociação está registrada por e-mail e mensagens de whatsapp.
Ocorre que a Sr. CLEIVA desde o início de nega a assinar o contrato e entregar seus documentos pessoais, necessários à efetivação da matrícula, mesmo sendo instada a entregar os mesmos constantemente. O contrato e ficha de inscrição foram enviados diversas vezes por whatsapp e e-mail. A seu ******* constar no contrato, enviado desde julho/21, na cláusula 2 a sua condições de saúde e na cláusula 3 o acordo da carência de 03 meses. Em cumprimento ao que ficou acordado não cobramos nada até o momento a referida senhora, nem mesmo a taxa matrícula ou as mensalidades que ainda se encontram em aberto, apesar de prestar os serviços em um puro ato de Boa fé, mesmo sem nada receber pela prestação dos serviços. A única exigência é a entrega da ficha de matrícula, contrato e documentos necessários, os quais a mesma se nega a entregar.
O contrato é de adesão, nos moldes da lei e caso o interessado discorde ele tem a opção de escolher outra instituição de ensino, sendo de livre e espontânea vontade que a pessoa se matricula ou não. Cleiva também não fala a verdade quando diz que foi maltratada, nós do CCPAC, funcionários e alunos sempre primamos pelo respeito, pelo auxílio mútuo, pela inclusão, sendo descabida qualquer tipo de manifestação contrária, mesmo.
A sra. CLEIVA não apresentou todos os trabalhos, não fez todas as provas, não participou da gravação, prejudicando os demais colegas do grupo, alegando problemas em seu computador e celular, e sempre lhe foi permitido entregar fora do horário e dia, para que não fosse prejudicada em seu desempenho. Todo suporte foi dado dentro das possibilidades uma vez que o curso é na modalidade EAD.
TODOS os alunos que se encontravam com pendências na entrega da documentação receberam o comunicado de que teriam um prazo para entregar a documentação sob pena de perda temporária acesso ao curso, instada mais uma vez a entregar os documentos ela não o fez.
Sobre o fato de não ter um profissional de apoio para acompanha-la, nos termos da lei n 13.*******/15 no curso profissionalizante não é obrigatório o profissional de apoio.
Lei n 13.******* de 06 de Julho de *******
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Art. 3 Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:
XIII profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;
Não foram oferecidas aulas particulares com os nossos professores para a senhora Cleiva, tampouco negociado qualquer valor a este respeito, nada foi imposto nesse sentido
Todas as suas demandas foram respondidas, dentro das possibilidades, sempre foi tratada com respeito, apesar de seu comportamento agressivo e intimidador.
Qualquer instituição de ensino séria, avaliará os alunos por meio de provas, trabalhos e participação, cabendo ao aluno buscar o bom desempenho, para, ao final, receber a aprovação. Do contrário será reprovado.
Neste mesmo sentido, a presença mínima exigida para todos pela LDB é de 75%, as faltas só são abonadas com atestado médico com a data, ou número de dias que o médico liberou.
Todos os alunos possuem livre acesso aos professores para tirar via e-mail e whatsapp pessoal de alguns professores.
A conduta da Sra. Cleiva demonstra sua intenção no sentido de intimidar e ameaçar, de causar prejuízos a imagem da instituição e de se locupletar indevidamente, estudar sem pagar, sem assinar contrato, sem entregar documentos, sem fazer a ficha de inscrição, sem ser cobrada pelas mensalidades, sem ser cobrada por faltas ou notas das avaliações e depois receber seu certificado normalmente, em flagrante desrespeito.
Após 3 meses solicitando sem sucesso, os documentos, e a entrega do contrato e da ficha, seu acesso foi suspenso até que a situação se regularize.
A Sra. Cleiva tem trabalhos e provas pendentes porque faltou à primeira chamada de algumas avaliações em setembro/21 sem entregar atestado médico para a data da falta e teve seu acesso bloqueado temporariamente somente em 03 de outubro de *******.
A senhora Cleiva afirma em sua reclamação que os professores não dão assistência mas temos diversas testemunhas, alunos, que podem afirmar exatamente o contrário, inclusive ex-alunos portadores de necessidades especiais que já estudaram conosco por 18 meses e formamos anteriormente e tem um ótimo relacionamento conosco até hoje inclusive nos indicando publicamente.
O que foi feito no Reclame aqui pela senhora Cleiva foi o cumprimento das uma ameaça que ela faz todos os dias por e-mail e whatsapp, a senhora Cleiva faz no Reclame aqui calúnias e difamações a um curso que existe há muitos anos e que nunca teve NENHUMA reclamação no Reclame Aqui, por agir sempre de forma idônea e dentro da lei.
A senhora Cleiva cita leis em seu texto da reclamação que ao procurarmos para ler as leis, não condizem com o que a senhora afirma no seu texto. Assim o faz para tentar dar veracidade aos seus argumentos e convencer o leitor de que é vítima, como também mentiu e deturpou acontecimentos para denegrir o nome da instituição.
As ameaças lançadas pela Sra. Cleiva são diárias.
Tudo será devidamente provado no tempo e nas condições oportunas, com as medidas judiciais cabíveis em espécie.
Atenciosamente, Patricia.
Diretora do CCPAC