Cobrança Indevida Após Solicitação de Trancamento de Pós-Graduação EAD
Não respondida
Curitiba - PR
09/06/2026 às 15:14
ID: 250925543
Em 31/05/2021 realizei solicitação formal de suspensão/trancamento junto à instituição, conforme protocolo de atendimento n *****, demonstrando claramente minha intenção de interromper o curso e não prosseguir com a pós-graduação EAD contratada.
Na ocasião, fui informado pela própria instituição de que seria possível apenas o trancamento acadêmico, sendo negado o chamado trancamento financeiro, mantendo-se integralmente as cobranças mesmo sem utilização do curso.
Após essa solicitação, não continuei frequentando, acessando ou utilizando efetivamente a plataforma e os serviços educacionais. Ainda assim, as cobranças continuaram sendo geradas até culminarem em protesto no valor aproximado de R$ 5.800,00, apesar do valor original contratado ser de R$ 3.000,00 parcelados em 12x de R$ 250,00.
Entendo que algumas cláusulas contratuais apresentadas pela instituição merecem revisão à luz do Código de Defesa do Consumidor, especialmente:
* cláusula que impede, na prática, o cancelamento financeiro do contrato;
* manutenção integral de cobranças mesmo diante de solicitação formal de suspensão/interrupção;
* cobrança desproporcional em relação ao valor originalmente contratado;
* incidência cumulativa de encargos que elevaram excessivamente o débito.
Embora o contrato mencione necessidade de solicitação formal de rescisão, houve manifestação inequívoca da minha intenção de interromper o vínculo contratual, fato reconhecido pela própria instituição por meio do protocolo existente.
Além disso, o contrato prevê proporcionalidade das cobranças em relação às disciplinas disponibilizadas, o que demonstra que a cobrança não poderia ocorrer de maneira ilimitada ou desarrazoada.
Também fui informado de que a dívida teria sido cedida/vendida a terceiros, porém até o momento não recebi documentação comprobatória detalhada da cessão, memória completa de cálculo ou composição detalhada dos valores cobrados.
Dessa forma, solicito:
* apresentação detalhada da memória de cálculo do débito;
* comprovação formal da cessão da dívida;
* revisão da cobrança diante da tentativa formal de suspensão realizada em 2021;
* proposta razoável de negociação para encerramento definitivo da questão e retirada do protesto.
Meu objetivo é resolver a situação de forma amigável e proporcional, evitando necessidade de medidas judiciais.