Cobrança indevida de multa por fidelidade não informada no plano de internet da Cednet em Ourinhos/SP

Prezada Maria Fernanda,

Agradecemos por compartilhar seu caso conosco e lamentamos sinceramente o desgaste e a insatisfação relatados. Compreendemos a importância da transparência nas informações prestadas no momento da contratação e valorizamos a confiança depositada em nossos serviços.

Recebemos seu relato e informamos que o caso foi encaminhado para análise detalhada junto ao setor responsável, com o objetivo de apurar todas as informações referentes à contratação, às condições comerciais aplicadas à época e às cláusulas previstas no contrato firmado, buscando uma solução adequada e equilibrada para a situação apresentada.

Ressaltamos que nossa intenção é conduzir essa tratativa de forma responsável, transparente e alinhada às boas práticas de atendimento ao consumidor, sempre prezando pelo diálogo e pela melhor solução possível de forma administrativa.

Agradecemos por compartilhar sua experiência conosco. Seu relato é essencial para o aprimoramento contínuo dos nossos serviços.

Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas nos seguintes canais:

E-mail: [email protected]
Telefones: 0800-1001-101 | (14) 3342-9400

Atenciosamente,
Grupo CedNet

Agradeço a resposta, porém preciso registrar que ela permanece genérica e não enfrenta de forma objetiva os pontos centrais da reclamação.

Reforço que o cerne do problema não é a simples existência de cláusula contratual, mas sim o fato de que o serviço foi ofertado de forma expressa como SEM fidelidade, informação que foi determinante para a contratação. Caso essa condição tivesse sido apresentada de maneira diferente, o contrato não teria sido assinado.

O Código de Defesa do Consumidor é claro ao estabelecer que a oferta e as informações prestadas no momento da venda vinculam o fornecedor, independentemente do que conste posteriormente em contrato escrito. Havendo divergência entre a oferta realizada e o contrato, prevalece a interpretação mais favorável ao consumidor.

Além disso, faço questão de registrar que a situação não se limita apenas ao meu contrato. Após todo o desgaste ocorrido na tentativa de cancelamento do meu serviço, meu pai compareceu pessoalmente à sede da Cednet para cancelar a internet da residência dele, justamente por não confiar mais na transparência da empresa.

Para nossa surpresa, também foi exigida dele uma multa por cancelamento, mesmo ele sendo cliente desde 2022. A justificativa apresentada foi a de que ele teria feito um upgrade de plano, o que supostamente teria renovado a fidelidade. No entanto, em nenhum momento essa informação foi passada a ele.
Não houve aviso de renovação de fidelidade, não houve esclarecimento de que um simples upgrade reiniciaria prazo contratual, tampouco que haveria multa caso o serviço fosse cancelado antes de um ano após essa alteração.

Ou seja, novamente, há uma clara falha de informação no momento da oferta do serviço. Essa repetição de conduta levanta um questionamento muito sério: trata-se de uma prática recorrente da empresa com seus consumidores ou de um tratamento direcionado à minha família. Em ambos os casos, o cenário é extremamente preocupante.

Ressalto ainda que, enquanto minha situação e a do meu pai não são resolvidas, a empresa continua gerando cobranças e boletos em meu nome referentes a um serviço cujo cancelamento já foi solicitado, o que agrava ainda mais o problema e aumenta o desgaste desnecessário.

Reitero que estou disposta a quitar a fatura em aberto e os dias proporcionais de uso mas não aceito cobrança de multa baseada em fidelidade não informada.

Dessa forma, aguardo um posicionamento claro, objetivo e com prazo definido sobre:
a retirada integral da multa por fidelidade no meu contrato
a retirada da multa indevida no contrato do meu pai
a cessação imediata da geração de boletos e cobranças referentes a serviços já solicitados para cancelamento

Caso não haja solução administrativa efetiva por este canal, deixo registrado que as reclamações serão formalizadas junto ao PROCON, à ANATEL, e, se necessário, ao Juizado Especial Cível, incluindo ambos os casos, por se tratar de indícios claros de prática comercial abusiva e reiterada, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Meu objetivo continua sendo resolver a situação de forma administrativa e transparente. No entanto, isso exige uma resposta concreta e compatível com os direitos do consumidor.

Aguardo retorno.

Prezada Maria Fernanda,

Agradecemos seu posicionamento e a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos. Compreendemos a importância dos pontos levantados, especialmente no que se refere à transparência e à confiança na relação entre consumidor e fornecedor, valores que são essenciais para a CedNet e que norteiam nossa atuação.

Diante disso e com o objetivo de evitar maiores inconvenientes, informamos que, por boa conduta comercial, a CedNet decidiu realizar a isenção integral da mensalidade em aberto e dos valores proporcionais ao período de utilização, encerrando essas cobranças.

Porém, em relação à multa por rescisão antecipada, esclarecemos que, por se tratar de condição expressamente prevista nos documentos contratuais firmados no momento da contratação, não foi possível sua retirada. Contudo, após tratativa direta com a cliente, a situação foi devidamente ajustada e encontra-se regularizada.

Reiteramos nosso compromisso com a boa-fé, a transparência e o respeito aos nossos clientes, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos por meio de nossos canais oficiais.

Atenciosamente,
Grupo CedNet.