Cobrança abusiva e negativação indevida após anos sem contato pela CELL PRESERVE

Prezado Sr Alexandre,

Em atenção à manifestação apresentada, a CELL PRESERVE esclarece que a cobrança realizada decorre da efetiva prestação contínua dos serviços de armazenamento de materiais biológicos, contratados livremente pelas partes desde abril de 2010.

Importante destacar que, após o início da inadimplência, a empresa realizou diversas tentativas de contato para regularização dos valores em aberto, utilizando os meios de comunicação fornecidos pelos próprios contratantes no momento das assinaturas dos contratos, incluindo e-mails e mensagens via WhatsApp. Contudo, não houve qualquer retorno ou manifestação acerca do débito existente.

Ressalta-se que os materiais armazenados consistem em materiais biológicos únicos e irreproduzíveis, cujas destinações ou descartes exige formalização expressa dos responsáveis contratuais, em observância às normas técnicas, éticas e regulatórias aplicáveis. Dessa forma, a ausência de manifestação dos contratantes impossibilitou qualquer descarte automático dos materiais, permanecendo a empresa responsável por suas guardas, preservação e manutenção, o que naturalmente gera custos operacionais contínuos.

Cumpre esclarecer ainda que, antes da realização da primeira negativação junto aos órgãos de proteção ao crédito, foi concedido prazo razoável para que os contratantes se manifestassem e realizassem a regularização do débito, oportunidade que também não foi atendida.

Diante da persistente inadimplência e da ausência de retorno às inúmeras tentativas de solução amigável, a inclusão do débito junto aos órgãos de proteção ao crédito ocorreu de forma legítima e em estrita conformidade com a legislação vigente.

Cabe registrar também que, em abril de 2026, a empresa recebeu solicitação de renegociação formulada pela mãe, ocasião em que foram apresentadas condições facilitadas para composição amigável da dívida. Entretanto, o pagamento acordado não foi efetivado.

A CELL PRESERVE sempre permaneceu à disposição para esclarecimentos e resolução consensual da situação, pautando sua atuação pela boa-fé, transparência e observância das obrigações contratuais e legais aplicáveis ao armazenamento de material biológico humano.

Por fim, esclarece-se que não houve qualquer cobrança indevida ou abusiva, mas apenas a atualização dos valores decorrentes da manutenção contínua dos serviços efetivamente prestados ao longo do período em que o material permaneceu armazenado sob responsabilidade da empresa.

Complementando, o serviço de armazenamento é de trato sucessivo, em que a dívida se renova anualmente enquanto o material biológico estiver guardado, uma vez que o serviço continua sendo prestado dia após dia.

Retificando a data de início da relação contratual para a partir de fevereiro de 2010 e não abril de 2010.