Cancelamento Abusivo de Contrato e Imposição de Plano Mais Caro pelo Centro de Lazer Pampulha (CeLP)

Não resolvido
Belo Horizonte - MG
08/04/2026 às 14:06
ID: 245504895
Título: Cancelamento abusivo de contrato e tentativa de impor plano mais caro
Sou cliente do Centro de Lazer Pampulha (CeLP) desde 07/07/2023, vinculado ao plano Lazer Familiar Grande Família, sempre mantendo meus pagamentos em dia e sem qualquer infração contratual.
Fui surpreendido com um e-mail informando o cancelamento unilateral do meu contrato, sob alegação de extinção do plano, mesmo com cláusula de renovação automática e sem qualquer justificativa plausível relacionada ao meu comportamento ou inadimplência.
Ao questionar, a empresa afirmou que pode rescindir o contrato a qualquer tempo, mas, na prática, está utilizando essa cláusula para forçar os clientes a aderirem a novos planos com valores significativamente superiores.
Ressalto que:
Durante período de reformas, utilizei o clube com estrutura limitada, sem qualquer desconto;
Sempre cumpri integralmente minhas obrigações contratuais;
Não houve qualquer negociação prévia ou alternativa razoável;
Mesmo após o cancelamento, fui cobrado por mensalidade sem utilização do serviço.
Entendo que há prática abusiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente pela tentativa de impor nova contratação mais onerosa.
O que eu quero:
A manutenção do meu contrato atual;
Permanência no plano original, com os valores e condições justas;
Cancelamento de qualquer cobrança indevida.
Espero uma solução amigável, sem necessidade de medidas judiciais.
Caso contrário, adotarei as medidas cabíveis junto ao PROCON e ao Judiciário.
Atenciosamente.
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Resposta da empresa
11/04/2026 às 15:24
Prezado,
Primeiramente, gostaríamos de esclarecer que em nenhum momento tratamos de reajustes ou aumento. O e-mail enviado trata de uma notificação de cancelamento do contrato, a ocorrer em 30 dias a partir daquela data.
Informamos que seu plano de mensalidade, era compatível com a estrutura de lazer anterior ao que oferecemos hoje. Diante desse cenário e por ser um direito estabelecido em contrato, estamos procedendo com o cancelamento mediante o aviso prévio (como foi feito). Lembro ainda que o contrato não é vitalício e confere a ambas as partes o direito de rescindi-lo, o que é expressamente correto, sendo que a comunicação é tratada formalmente por e-mail, o que é aceito pelos negócios jurídicos. Lembramos ainda que o prazo previsto de vigência de 12 meses foi completamente seguido pelo estabelecimento.
Paralelamente ao cancelamento, convidamos (sem nenhum tipo de imposição) a todos que terão os contratos cancelados a continuarem conosco, caso seja do interesse do cliente.Apresentamos algumas alternativas na tentativa de ser favorável para ambas as partes, justamente em respeito e empatia com nossos usuários. Estamos ofertando um contrato justo pelo serviço e pela estrutura oferecida atualmente, que é completamente diferente de quando o seu contrato original se iniciou, e os planos ofertados estão com valores abaixo dos praticados atualmente para clientes de novas adesões.
Mais uma vez, reiteramos que estamos tratando de cancelamento e não de aumento ou reajuste.
Não há que se falar em abusividade, uma vez que o contrato foi pactuado entre as partes.
informamos que as cobranças de mensalidades são devidas uma vez que trabalhamos na modadlidade pós paga, onde as dependencias ficam disponivel para utilização por 30 dias, e o vencimento da cobrança somente ocorre no dia 15 do mês subsequente.
A não utilização das dependencias é opcional de cada um, sendo assim é equivocado afirmar que se trata de cobrança indevida e a suspensão da mesma.
Prezamos pela qualidade de serviço e atendimento aos nossos clientes. Agimos sempre com toda transparência, dentro da legalidade, respeito e, obviamente, seguimos nossos contratos com seriedade, utilizando este instrumento como formalização do controle, regras e responsabilidades dos termos acordados entre as partes CeLP e clientes.
O cancelamento é legal, sério, transparente e conforme prevê o contrato, com aviso prévio de 30 dias.
Em finalização, afirmamos , que não é possível a manutenção do contrato existente. Por isso, foi realizada a comunicação prévia do cancelamento, seguindo exatamente o que é previsto em contrato.
Havendo dúvidas , seguimos à disposição em nossa secretária.
Centro de Lazer Pampulha.
Réplica do consumidor
13/05/2026 às 10:00
Fui associado ao clube desde 2012, sempre honrei meus compromissos e inclusive mantive pagamentos durante a pandemia, mesmo sem poder utilizar a estrutura. Saí em 2022 e retornei em 2023, justamente em um momento de reestruturação do clube, acreditando no projeto e ajudando a manter o funcionamento da instituição.
Infelizmente, após essa reestruturação, parece que esqueceram que o clube só permaneceu aberto graças à fidelidade dos antigos associados, que permaneceram apoiando mesmo nos momentos mais difíceis. Hoje, o tratamento dado aos clientes demonstra total falta de respeito, consideração e valorização daqueles que ajudaram a construir a história do clube.
É lamentável ver antigos associados sendo tratados de forma tão desrespeitosa. Mas nada como um dia após o outro. O respeito ao cliente sempre deveria vir em primeiro lugar.
Consideração final do consumidor
13/05/2026 às 10:01
É lamentável ver antigos associados sendo tratados de forma tão desrespeitosa. Mas nada como um dia após o outro. O respeito ao cliente sempre deveria vir em primeiro lugar.
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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