Atraso de quase 2 anos para Entrega de Certificado de Curso Técnico Cemal Treinamentos em Macaé Rio de Janeiro

Prezada aluna, boa tarde

Conforme levantamento realizado em sua documentação, tanto você quanto seu esposo iniciaram o Curso Técnico de Segurança do Trabalho em nossa instituição, em 10/07/******* turma 03/12 e concluíram seu curso na turma 04/13 , que teve seu término em 15/02/*******, porém a conclusão do curso se faz por completo quando conclui-se o estágio e o apresenta na coordenação do curso o relatório do mesmo devidamente preenchido.
Em sua reclamação, você afirma que está há quase 2 (dois) anos aguardando seu certificado, fato este incorreto, pois sua conclusão ocorreu em 08/09/*******, quando da entrega de seu relatório de estágio, conforme cópia do protocolo em anexo (1).
A título de esclarecimento, na data de 24/07/******* encaminhamos à Coordenadoria Regional da Região Leste Norte Fluminense II um Ofício (Of. Nº *******/******* em anexo 2), solicitando a presença da Inspeção Escolar em nossa escola a fim de realizar a conferência dos documentos dos alunos concluintes dos cursos de Mecânica, Logística, Segurança do Trabalho e Eletrotécnica aptos para serem publicados no Diário Oficial. Juntamente com esse ofício é encaminhada a listagem dos nomes de todos os alunos e após o recebimento deste pela coordenadoria, fica, então, impossibilitada a inclusão de novos alunos que tenham ficado de fora desta listagem.
A publicação no D.O. dos alunos inseridos na listagem enviada juntamente com o Ofício acima citado foi realizada em 09 de setembro de *******, conforme poderá ser evidenciado no Ofício nº *******/******* (em anexo 3).
Observamos em sua documentação que tanto você quanto seu esposo, Miguel Joaquim Gomes Dias entregaram seus relatórios de Estágio em 08 de setembro de *******. Conforme poderá observar, seu estágio foi entregue um dia após a data da publicação no D.O., conforme documento em anexos (4 e 5)
A data da última publicação do curso de Segurança do Trabalho foi a supracitada, reconhecemos que temos sido prejudicados em nossas publicações devido a demora das visitas por parte da Coordenadoria Regional de Educação. Infelizmente dependemos do Estado para viabilizarmos o processo de publicação e conforme temos visto, nosso estado está atravessando um momento difícil, e especificamente em nossa região não possuímos um número necessário de inspetoras, a fim de proporcionar um processo de publicação em tempo satisfatório para os alunos. Ficamos durante até 5 (cinco) meses aguardando um visita da inspeção para iniciarmos o processo de publicação de nossos alunos. Nesse ínterim encaminhamos muitos telefonemas, emails reiterando nossa solicitação, o que torna um processo desgastante não apenas para os alunos que ficam aguardando sua documentação, mas também para todo corpo técnico-administrativo. Gostaríamos de lembrar que além do curso de Segurança do Trabalho, possuímos outros cursos e as publicações nunca deixaram de acontecer, ainda que de forma um pouco demorada, devido os motivos acima citados.
Diante do solicitado cabe detalhar abaixo o desgastante processo de publicação de conclusão de cursos técnicos a fim de dirimir qualquer dúvida.
A Educação é um dever do Estado, sendo a Educação Privada uma concessão, devendo esta ser autorizada, supervisionada e inspecionada pelo mesmo. Com efeito, cabem às instituições de ensino privadas providenciarem junto ao Estado a publicação de seus alunos concluintes. Contudo, toda instituição de ensino seja ela pública ou particular está sujeita ao cumprimento de um desgastante procedimento de publicação de formandos. Com o intuito de esclarecer tais procedimentos, resumidamente iremos expor abaixo :
1. É encaminhado um Ofício à Coordenadoria Regional de solicitação da visita da inspeção escolar ao Cemal para a pré-análise da documentação de cada aluno concluinte. ( Em média leva 45 dias para a realização da visita)

2. É realizada a visita do inspetor escolar onde o mesmo faz uma conferência minuciosa de todos os documentos de cada aluno concluinte, aprovando ou identificando pendências por parte dos mesmos.

3. Após a conferência é feito uma listagem dos alunos concluintes aptos a serem publicados e a mesma é gravada em CD para que este seja enviado eletronicamente pela Coordenadoria Regional de Educação à Imprensa Oficial do Estado. A Imprensa Oficial emitirá um Ofício eletrônico ao Cemal a fim de que o mesmo efetue o devido pagamento da publicação. A grande problemática é a disponibilidade da inspeção escolar retirar da escola o referido CD e este ser enviado eletronicamente por um outro funcionário do Estado. (Esta etapa leva, em média, 20 dias)


4. Após o pagamento, que o Cemal faz imediatamente ao recebimento do ofício indicando o valor, o Edital é publicado contendo os nomes de cada aluno concluinte. Com base no D.O. a secretaria inicia a confecção do Certificados. Dependendo da quantidade de alunos, em média, leva 30 dias esse processo de confecção.

5. Uma vez confeccionados os certificados, o Cemal envia um outro Ofício à Coordenadoria Regional de Educação solicitando uma outra visita do inspetor a fim de que o mesmo realize a conferência e a devida assinatura dos certificados. Sendo que, quando temos um número superior a 30 concluintes, essa visita é fracionada em várias vezes.

Atualmente, iniciamos um processo de publicação, conforme ofício em anexo (Of. Nº *******/******* anexo 6 ) encaminhado a coordenadoria Regional em 18/05/*******. Recebemos na última 2ª feira, dia 04/07/******* a visita da inspetora escolar que já realizou a conferência dos documentos e tanto seu nome como o de seu esposo constam na listagem dos alunos que serão publicados.
Basta agora a inspeção vir ao colégio pegar o CD para publicação no Diário Oficial, a nossa secretaria confeccionará os certificados e aguardaremos uma nova visita por parte a inspeção escolar para assinar os certificados. Após todas as devidas assinaturas, poderemos entregar aos alunos seus referidos certificados.
Esperamos que tenhamos esclarecido suas dúvidas e lamentamos que tenham agido, sem terem conhecimento da complexidade de todo processo que envolve a expedição de certificados. Se dependesse apenas do Cemal, estejam certos de que todos os alunos concluintes receberiam num tempo breve os seus certificados. Torcemos para que o processo publicação em andamento, transcorra num tempo menor do que normalmente vem ocorrendo, para que o quanto antes tenham em mãos o tão sonhado certificado.
Para finalizarmos, somos uma empresa idônea e primamos pela correção e cumprimento das leis. Lamentamos também pelos transtornos causados e desejamos sucesso na vida profissional de cada um dos nossos formandos.

Os documentos em anexo foram encaminhados ao email de contato da aluna.

Prezada, agradeço pelo elaborado retorno no qual entendo todas as suas colocações, mas a questão é que eu terminei o curso e penso que estou no meu direito como aluno em exigir o certificado de conclusão. Desta forma fica aqui registrado essa reclamação e espero em breve ter essa situação resolvida.