Cobrança BENEFICIÁRIO TARIFÁRIO SCEE indevida na fatura de energia da Equatorial Maranhão

Question

Prezados,

Venho registrar NOVA reclamação referente à cobrança denominada BENEFICIÁRIO TARIFÁRIO SCEE em minha fatura de energia da Equatorial Maranhão.

Informo que passou a ser cobrado um valor aproximado de R$ 196,00, sendo que anteriormente essa cobrança não existia em minhas contas. O aumento ocorreu de forma significativa e sem esclarecimento claro ao consumidor.

Solicito, com urgência:

* detalhamento completo do cálculo realizado;
* explicação técnica e legal da cobrança;
* indicação exata da resolução, lei ou norma que autoriza esse valor;
* informação do motivo pelo qual essa cobrança não era aplicada anteriormente e passou a ser cobrada agora;
* revisão imediata dos valores lançados na fatura.

Ressalto que a cobrança vem causando aumento excessivo no valor mensal da conta de energia, sem transparência suficiente para o consumidor.

Caso não haja esclarecimento adequado e revisão do valor cobrado, irei encaminhar a situação à ANEEL e ao PROCON para apuração de possível cobrança indevida.

Aguardo retorno com urgência.

Accepted Answer

Olá, Emanuel Francisco !
Espero que esteja tudo bem com você!

Me chamo Pâmela recebi e acompanhei sua manifestação publicada na plataforma Reclame Aqui.
Estamos totalmente empenhados em resolver sua questão da melhor forma possível e lamentamos sinceramente qualquer inconveniente que tenha sido causado.
Realizamos tentativa de contato no dia 30/05/2026 Sem Êxito, caixa postal.

Esclarecemos através do protocolo ***** de registro que a cobrança referente ao item Benefício Tarifário SCEE está relacionada à aplicação das regras vigentes do sistema de compensação de energia elétrica, conforme a legislação atual. informamos que, com as atualizações regulatórias, passaram a ser aplicadas componentes tarifárias sobre a energia compensada, o que pode resultar em valores que anteriormente não eram cobrados ou eram inferiores.
Dessa forma, o valor identificado em sua fatura não se trata de cobrança indevida, mas sim da adequação às normas atualmente em vigor para unidades participantes do sistema de compensação de energia.

Quero reforçar que estamos dedicados a tornar nosso trabalho cada vez mais transparente. Agradeço sinceramente pela oportunidade de acompanhar essa questão com você. Ficamos à disposição, buscando sempre melhoria na prestação dos nossos serviços.

Ah! Se precisar falar com a gente futuramente, conte com os nossos canais de atendimento:

Central de Atendimento: 116
Assistente Virtual Clara (WhatsApp): (98) 2055-0116
Agência Web: https://ma.equatorialenergia.com.br/
Agências presenciais de atendimento.

Atenciosamente;
Pâmela.

Cobrança "BENEFICIÁRIO TARIFÁRIO SCEE" indevida na fatura de energia da Equatorial Maranhão

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor