Troca de titularidade e falha no cadastro de tarifa social resultam em cobrança indevida de valor absurdo pela Equatorial.
Respondida
Feira Nova do Maranhão - MA
03/06/2026 às 14:08
ID: 250452757
Fiz uma troca de titularidade, e pedi para cadastrar baixa renda pelo whatsapp da clara e tenho os dois protocolos em mãos pra provar que pedi sim pra cadastrar em baixa renda o talão dia 28 de Abril, dia 04 de Maio a solicitação foi atendida e consta no site da Equatorial como concluída porém quando meu talão chegou veio um valor absurdo e sem constar como cadastrato na tarifa social e não tenho condições de pagar o valor cobrado pela equatorial pois não possuo renda somente o bolsa familia então preciso de um posicionamento da empresa em relação a esse aconteçido caso contrário irei acionar a justiça,e na data de hoje dia 03 de junho tive que pedir novamente pra abrir uma nova solicitação de cadastro na tarifa social pra evitar mais um talão caro
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Resposta da empresa
03/06/2026 às 16:33
Olá, Aldina.
Espero que esteja tudo bem com você!
Me chamo Cleonice, recebi e acompanhei sua manifestação publicada na plataforma Reclame Aqui.
Após o nosso contato e os esclarecimentos fornecidos, queria reforçar que estamos dedicados a tornar nosso trabalho cada vez mais transparente.
Em resposta à sua manifestação, registrada sob o protocolo n *****, vinculada à unidade consumidora n *****, referente ao pedido de cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, informamos que a solicitação já consta como concluída em sistema.
Esclarecemos que o primeiro pedido foi registrado em 24/04/2026, sob o protocolo n *****, com análise concluída em 04/05/2026.
Durante a validação cadastral, foi identificado que o Código Familiar (CFAM)/NIS informado já se encontrava vinculado à conta contrato n *****, em nome de CARLOS ANDRE, que atualmente recebe o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Posteriormente, foi registrada uma nova solicitação em 29/04/2026, também concluída em 04/05/2026, ocasião em que foi repassada a mesma orientação.
Conforme as regras do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, cada Código Familiar pode beneficiar apenas uma unidade consumidora por vez.
Dessa forma, para que o benefício possa ser concedido à unidade consumidora informada em sua manifestação, é necessário que o titular responsável pelo NIS solicite a exclusão (inativação) do benefício da unidade atualmente beneficiada.
Caso existem divergências nas informações do grupo familiar, orientamos que seja realizada a atualização cadastral junto ao CadÚnico.
Enquanto o Código Familiar permanecer vinculado a outra instalação, novos pedidos serão automaticamente indeferidos.
Dessa forma, não foi identificada falha no processamento da solicitação, uma vez que os pedidos foram analisados e concluídos conforme os dados constantes nos sistemas de validação do benefício e as regras estabelecidas para a concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Informamos ainda que foi gerado o Protocolo de Atendimento n *****, referente ao pedido de inativação do NISvinculado à unidade consumidora n *****, sob a titularidade de CARLOS.
A solicitação encontra-se em andamento, com prazo de conclusão previsto até o dia 11/06/2026.
Após a conclusão da inativação e a atualização das informações nos sistemas de validação, poderá ser realizada nova análise para concessão do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica à unidade consumidora informada em sua manifestação, desde que atendidos os critérios do programa.
Em relação à fatura da competência 05/2026, no valor de R$ 431,23, esclarecemos que se trata do primeiro faturamento da unidade consumidora após a troca de titularidade, contemplando um período de 43 dias de consumo, com registro de 350 kWh.
Informamos ainda que o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica não foi aplicado nessa fatura, uma vez que o benefício não pôde ser concedido em razão de o Código Familiar (CFAM)/NIS informado já se encontrar vinculado a outra unidade consumidora, conforme esclarecido anteriormente.
Agradeço sinceramente pela oportunidade de acompanhar essa questão com você. Ficamos à disposição, buscando sempre melhoria na prestação dos nossos serviços.
Ah! Se precisar falar com a gente futuramente, conte com os nossos canais de atendimento:
Fale com a Equatorial Energia Maranhão
Gratuitamente pela Central 116
Assistente Virtual Clara pelo WhatsApp (98) 2055-0116
Agencia WEB no site: https://ma.equatorialenergia.com.br/
Agências de Atendimento presencial.
Atenciosamente,
Cleonice Mendes.