Cancelamento de matrícula e retirada de restrição em órgãos de proteção ao crédito

Question

RECLAMAÇÃO FORMAL SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA E RETIRADA DE RESTRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO

Venho por meio desta registrar minha insatisfação e solicitar uma solução definitiva para uma situação que se arrasta há mais de um ano, sem que a instituição tenha apresentado qualquer medida efetiva para sua resolução.

No ano de 2025 realizei minha matrícula no curso de pós-graduação (Design e Carnaval) oferecido por esta instituição. Após participar apenas da etapa inicial e conhecer a metodologia e o conteúdo programático do curso, concluí que a especialização não atenderia às minhas necessidades profissionais, uma vez que já possuo ampla experiência e atuação consolidada na área, dominando os temas abordados.

Diante disso, manifestei formalmente meu interesse em cancelar a matrícula logo no início do curso. Procurei a coordenadora *****, que foi a responsável por me orientar durante o processo de ingresso e que, inclusive, encaminhou o link para minha matrícula. Ao informá-la de que não daria continuidade ao curso e que desejava realizar o cancelamento, fui orientado a procurar a Central de Atendimento da instituição.

A partir desse momento começaram as dificuldades. A Central de Atendimento raramente atende ligações e, quando responde pelo WhatsApp, presta informações vagas, desencontradas ou sem qualquer efetividade para a resolução da demanda. Apesar das inúmeras tentativas de contato realizadas ao longo dos meses, não consegui concluir o cancelamento solicitado.

Posteriormente, voltei a procurar a coordenadora ***** para relatar que a situação permanecia sem solução e que meu nome já havia sido negativado em razão das cobranças indevidas. Mais uma vez fui informado de que apenas a Central poderia tratar do assunto, sem que qualquer auxílio concreto fosse prestado.

Em uma das poucas oportunidades em que obtive retorno da instituição, fui informado de que não havia registro de solicitação de cancelamento e que o contrato já havia sido encaminhado para uma empresa de cobrança.

Ocorre que jamais frequentei as aulas, jamais usufruí dos serviços educacionais contratados e jamais tive acesso efetivo ao conteúdo acadêmico. Esses fatos podem ser facilmente comprovados pelos próprios registros da instituição, como listas de presença, acessos às plataformas acadêmicas e demais controles internos.

Além disso, possuo registros de conversas e mensagens que comprovam minhas diversas tentativas de solicitar o cancelamento e resolver a situação administrativamente, sem sucesso.

Considero inadmissível que um aluno que buscou reiteradamente cancelar sua matrícula, que não frequentou aulas e que não usufruiu do serviço contratado permaneça com seu nome negativado por falhas no atendimento e na condução administrativa da própria instituição.

Diante dos fatos, solicito:

1. A análise imediata de todas as minhas tentativas de cancelamento realizadas desde 2025;
2. O cancelamento retroativo da matrícula, considerando a ausência de frequência e utilização dos serviços educacionais;
3. A suspensão imediata das cobranças vinculadas a esse contrato;
4. A retirada do meu nome dos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa), caso constatada a irregularidade das cobranças;
5. O envio de uma resposta formal com a solução adotada.

Espero que a instituição resolva a situação de forma amigável e administrativa, evitando a necessidade de adoção de medidas junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário para resguardar meus direitos.

Atenciosamente,

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