cobrança abusiva de cancelamento

Bom dia Marielle, tudo bem?

Agradecemos o seu contato e compreendemos a sua insatisfação em relação aos valores apresentados no processo de cancelamento.

Esclarecemos que o cálculo realizado segue as condições contratuais previamente acordadas, incluindo os critérios de cancelamento e os custos operacionais envolvidos na prestação do serviço, os quais foram aceitos no momento da contratação.

Identificamos que o processo de cancelamento já foi iniciado, porém, para a conclusão e efetivação do estorno dos valores devidos, é necessário o envio do termo de cancelamento devidamente assinado.

Reforçamos que estamos à disposição para esclarecer detalhadamente a composição dos valores apresentados e auxiliar em todo o processo, buscando a finalização da solicitação da forma mais transparente possível.

Nosso objetivo é resolver a situação de maneira clara e dentro dos parâmetros contratuais.

Atenciosamente,
Equipe de atendimento
Central de Concursos.

Solicitei cópias do contrato e não recebi retorno da empresa até o momento, pois já acionei o Procon e caso não haja uma recalculo justo, terei que entrar judicialmente.

Olá, Marielle. Tudo bem?

Entendemos sua insatisfação e o seu relato.

Após verificarmos as informações relacionadas à matrícula e à solicitação realizada, identificamos que o cálculo apresentado considera não apenas a carga horária assistida, mas também os critérios aplicáveis à modalidade contratada, ao período de vínculo e às condições de cancelamento previstas para esse tipo de plano.

Os valores relacionados ao encerramento do contrato não são definidos exclusivamente pela quantidade de horas. A apuração considera fatores como a disponibilização da estrutura contratada, acesso aos serviços vinculados ao curso, período em que a matrícula permaneceu ativa e os custos operacionais previstos para cancelamento após o início da utilização.

Dessa forma, o valor informado para devolução segue os critérios aplicáveis ao contrato firmado e à situação da matrícula no momento da solicitação. Também esclarecemos que, para continuidade do processo de cancelamento e posterior estorno, é necessário comparecer à unidade para assinatura do termo de cancelamento, procedimento utilizado para formalização da solicitação.

Atenciosamente,
Equipe de atendimento
Central de C oncursos.

Todavia, não há previsão contratual para a cobrança de despesas operacionais no valor de R$ 2.274,00. Tal retenção extrapola os limites legais e contratuais, configurando prática abusiva vedada pelo art. 51, IV e 1, III do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe cláusulas que imponham obrigações desproporcionais ao consumidor.
A jurisprudência consolidada entende que a multa por cancelamento não pode ultrapassar 10% do saldo devedor, sendo vedada a retenção de valores sem respaldo contratual.
Vou consultar um advogado, caso o não resolvermos no procon.

Olá, Marielle. Tudo bem?

Entendemos sua manifestação e agradecemos por compartilhar os pontos relacionados ao cancelamento.

Após verificarmos as informações da matrícula e do atendimento realizado, identificamos que os valores apresentados no cancelamento consideram os critérios aplicáveis ao contrato firmado, incluindo os procedimentos de encerramento da matrícula e os custos previstos para essa modalidade.

A apuração dos valores é realizada conforme as condições contratadas no momento da matrícula e considera os serviços disponibilizados durante o período de vínculo com a instituição.

No momento, o processo de cancelamento ainda depende da formalização do termo correspondente para que seja possível dar continuidade aos procedimentos internos de encerramento do seu atendimento.

Nossa equipe permanece à disposição para orientações pelos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,
Equipe de atendimento
Central de Concursos.