Contratação de curso presencial posteriormente cancelado pela instituição e demora no reembolso

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São Paulo - SP

18/09/2026 às 19:41

ID: 259462943

Realizei a contratação e o pagamento de um curso preparatório para o concurso de Agente de Trânsito do Detran, junto à Central de Concursos, na modalidade presencial, conforme modalidade informada no momento da contratação e prevista no contrato.
Ao realizar a contratação, fiz o pagamento acreditando que estava me matriculando em uma turma presencial que seria efetivamente realizada. Somente alguns dias após o pagamento, fui informada pela instituição de que não seria possível formar a turma na modalidade presencial.
Diante disso, solicitei o cancelamento da matrícula e o reembolso do valor pago, uma vez que a modalidade pela qual contratei o curso não seria disponibilizada.
Minha solicitação de cancelamento foi posteriormente aceita pela instituição. Entretanto, fui informada de que deveria aguardar 10 dias úteis para então entrar novamente em contato com a empresa para "acompanhar o andamento do processo" de reembolso. Além disso, fui informada de que os cálculos seriam realizados de acordo com as previsões do contrato.
Considero essa situação extremamente prejudicial, pois o pagamento já foi realizado e o valor permanece comprometendo o limite do meu cartão de crédito, que atualmente está praticamente indisponível, impedindo-me inclusive de utilizar o cartão para outras necessidades.
Ressalto que não se trata de uma desistência imotivada da minha parte. A contratação foi realizada especificamente para a modalidade presencial, e posteriormente fui informada de que a própria instituição não disponibilizaria a turma nessa modalidade.
Dessa forma, solicito:
O cancelamento definitivo da matrícula;
O reembolso do valor pago, considerando que a modalidade contratada não será disponibilizada;
Que seja informado de forma clara o prazo efetivo para a realização do estorno/reembolso, e não apenas um prazo para que eu volte a entrar em contato com a instituição;
Que seja considerada a situação do meu limite de cartão de crédito, que permanece comprometido em razão de uma contratação cujo serviço, na modalidade originalmente contratada, não será prestado.
Solicito uma solução objetiva para o caso e a confirmação, por escrito, da data e forma em que o reembolso será realizado.

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