Solicitação de Restituição Integral do Valor Pago

Não respondida
Itaquaquecetuba - SP
28/07/2026 às 18:39
ID: 255069139
Em maio de 2026, contratei junto à clínica a confecção de uma prótese dentária, realizando o pagamento de R$ 1.500,00.
Ocorre que, passados mais de dois meses, o serviço contratado nunca foi efetivamente prestado. A prótese jamais foi entregue e o tratamento não foi concluído.
Durante todo esse período, a clínica NUNCA entrou em contato para informar o andamento do serviço ou para comunicar qualquer etapa do procedimento. Todas as informações que obtive foram porque eu mesma procurei a clínica e, em cada oportunidade, recebi uma justificativa diferente para o atraso.
Na última tentativa de resolver a situação, fui orientada a comparecer à clínica na segunda-feira, às 10h. Ao chegar ao local, fui surpreendida com a informação de que, caso solicitasse o reembolso do valor pago, seria descontado do meu reembolso um valor referente ao molde da prótese.
Esse desconto é totalmente indevido. O serviço contratado nunca foi concluído, a prótese nunca foi entregue e, além disso, os moldes realizados precisaram ser refeitos diversas vezes em razão de erros da própria clínica. Não é razoável transferir ao consumidor os custos decorrentes de falhas na execução do serviço, principalmente quando o objeto principal do contrato jamais foi entregue.
Além do prejuízo financeiro, permaneci por mais de dois meses sem a prótese, sofrendo constrangimentos e transtornos, enquanto aguardava uma solução que nunca foi apresentada pela clínica.
Diante da completa falta de prestação do serviço, perdi totalmente a confiança na empresa e solicito o cancelamento do contrato e a devolução integral do valor pago, no montante de R$ 1.500,00, sem qualquer desconto.
Nos termos dos arts. 20 e 35 do Código de Defesa do Consumidor, diante do descumprimento da oferta e da falha na prestação do serviço, o consumidor pode exigir a restituição imediata da quantia paga, devidamente atualizada.
Solicito que o reembolso integral seja realizado no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que possamos resolver a situação de forma amigável.
Caso a clínica não apresente uma solução dentro desse prazo, adotarei as medidas cabíveis perante o PROCON e o Juizado Especial Cível, buscando a restituição integral dos valores pagos e os demais direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
Espero que essa situação seja resolvida de forma rápida e respeitosa, sem necessidade de judicialização.